Como fundo eleitoral de R$ 4,9 bi uniu PT e PL 'contra' Pacheco e Novo
O aumento de quase 150% nos valores do fundo eleitoral uniu ontem o PT e o PL, bancadas antagônicas no Congresso Nacional, durante a votação do Orçamento de 2024.
O que aconteceu
Os líderes do PT e do PL na Câmara, os deputados Zeca Dirceu (PT-PR) e Altineu Cortes (PL-RJ), se posicionaram favoravelmente ao aumento. O valor saiu de cerca de R$ 2 bilhões para R$ 4,9 bilhões.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a bancada do Novo também se uniram na sessão de ontem, mas para derrubar o aumento do "fundão". Pacheco fez uma força-tarefa com aliados para tentar dissuadir os deputados do valor final — ele e outros colegas tentaram convencer deputados.
A proposta do presidente do Senado era de aprovar o destaque apresentado pelo Novo, que voltaria com o valor inicialmente encaminhado pelo governo federal na proposta de orçamento, de cerca de R$ 900 milhões. Este não seria, contudo, o montante final.
A condição para o acordo era recompor o montante com o envio de um projeto de lei do Congresso, que seria feito pelo governo federal, que ajudaria a somar cerca de R$ 2,6 bilhões. A ideia era corrigir o valor das últimas eleições com a inflação.
A sugestão do Novo, no entanto, foi rejeitada por 355 votos dos deputados que defenderam manter o "fundão". Apenas 101 foram favoráveis a reduzir o montante final. Com o resultado, os senadores nem chegaram a analisar a sugestão.
PT e PL têm grandes bancadas, são antagônicos, mas ambas as lideranças se posicionaram a favor do aumento. O argumento de Zeca Dirceu era que as campanhas eleitorais tinham que ser financiadas com dinheiro público, enquanto o líder do PL afirmou que os recursos aprovados em 2020 foram utilizados em uma campanha atípica, porque ocorreu na pandemia de covid.
O montante aprovado foi definido em acordo com líderes partidários e o relator do orçamento, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). O valor foi definido na CMO (Comissão Mista do Orçamento) e confirmada pelo plenário do Congresso Nacional.
O Orçamento 2024 foi aprovado ontem com valor recorde de cerca de R$ 53 bilhões destinados a emendas parlamentares e cortes menores que o previsto inicialmente no PAC — prioridade do governo federal.