Só quem recebe o mínimo do INSS terá ganho acima da inflação; veja reajuste
Mariana Rodrigues
Colaboração para o UOL, em São Paulo
26/01/2024 04h00
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo INSS já estão recebendo o pagamento com reajuste desde o início de janeiro. Os reajustes são diferentes para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.412) ou quem recebe mais. Quem recebe acima do piso salarial terá reajuste de 3,71%, enquanto os que ganham até o mínimo terão um reajuste maior do que a inflação, de 6,97%.
Como é calculado o reajuste
Reajuste visa manter poder de compra. Ao longo do tempo, a inflação faz com que o dinheiro perca valor. Por isso, os recebimentos devem ser reajustados anualmente seguindo um índice inflacionário.
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Valores acima do salário mínimo são reajustados pelo INPC. Ao longo da história, vários índices serviram para calcular o reajuste do INSS. Há alguns anos, ficou determinado o reajuste pelo INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo IBGE, explicou Kerlly Huback, professor da FGV Direito Rio. Isso vale para os valores acima do salário mínimo.
INPC calcula inflação na faixa de renda dos beneficiários. O especialista explica porque, entre os diversos índices que calculam a inflação, o INPC é o mais adequado: "No caso do INPC, o foco é o consumidor final, que ganha entre um (R$ 1.420) e cinco salários mínimos (R$ 7.100). Esse aspecto reflete bem a clientela do INSS, os seus beneficiários", avaliou. O valor é diferente de outros índices de inflação que também são usados no país - o IPCA, por exemplo, foi de 4,62% em 2023.
Enquanto o piso do INSS é o salário mínimo, o teto previdenciário passou de R$ R$ 7.507,49 para R$ 7.786,02 em 2024. Atualmente, 25,9 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo do INSS e 13,3 milhões recebem acima do piso nacional.
Piso do INSS segue reajuste do salário mínimo. Quem recebe o valor equivalente ao salário mínimo deve receber o mesmo reajuste do piso salarial: "O reajuste do salário mínimo tem uma outra metodologia. Porém, a Constituição Federal garante que nenhum benefício que tenha a natureza de substituir os rendimentos de trabalho terá valor inferior ao mínimo, seja aposentadoria, pensão, salário-maternidade ou auxílio-doença", explicou Bragança.
Reajuste do mínimo supera a inflação. O reajuste do salário mínimo foi anunciado pelo governo federal em 27 de dezembro, com o valor de R$ 1.412 para vigência em 2024. O valor era de R$ 1.320 em vigor desde maio de 2023, e de R$ 1.302 no início do ano passado. O cálculo para reajuste do mínimo considerou o INPC e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás, que em 2022 foi de 2,9%. Por isso, o reajuste do mínimo subiu acima da inflação.
Reajuste do mínimo costuma ser maior que dos demais segurados
Nos últimos 10 anos, o reajuste para quem recebe até o mínimo só foi menor do que o de quem recebe mais nos anos de 2017 e 2018 (Governo Temer) e em 2021 (Governo Bolsonaro).
Reajuste é proporcional para aposentados em 2023. Quem já estava aposentado no ano passado e recebe acima do mínimo terá o reajuste igual ao INPC. Mas os segurados que se aposentaram ao longo de 2023 terão seus benefícios corrigidos proporcionalmente, conforme a tabela:
- Até janeiro de 2023: 3,71%
- Em fevereiro de 2023: 3,23%
- Em março de 2023: 2,44%
- Em abril de 2023: 1,79%
- Em maio de 2023: 1,26%
- Em junho de 2023: 0,89%
- Em julho de 2023: 0,99%
- Em agosto de 2023: 1,08%
- Em setembro de 2023: 0,88%
- Em outubro de 2023: 0,77%
- Em novembro de 2023: 0,65%
- Em dezembro de 2023: 0,55%
Contribuição também mudou
A alíquota de contribuição para recolhimento ao INSS também foi ajustada. Veja os percentuais de contribuição dos segurados a partir de janeiro nas tabelas abaixo.
Salário de contribuição e alíquota de recolhimento do INSS:
- Até 1.412,00: 7,5%
- De 1.412,01 até 2.666,68: 9%
- De 2.666,69 até 4.000,03: 12%
- De 4.000,04 até 7.786,02: 14%
Salário de contribuição e alíquota de recolhimento do INSS para servidores de cargo efetivo: Até 1.412,00: 7,5%
- De 1.412,01 até 2.666,68: 9%
- De 2.666,69 até 4.000,03: 12%
- De 4.000,04 até 7.786,02: 14%
- De 7.786,03 até 13.333,48: 14,5%
- De 13.333,49 até 26.666,94: 16,5%
- De 26.666,95 até 52.000,54: 19%
- Acima de 52.000,54: 22%