Governo antecipa IR e Bolsa Família e anuncia R$ 51 bi em benefícios ao RS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou 12 medidas econômicas de concessão de crédito e antecipação de benefícios para socorro do Rio Grande do Sul. Entre as ações anunciadas estão a antecipação do abono salarial, do pagamento de benefícios sociais (como o Bolsa Família) e da restituição do Imposto de Renda para moradores do estado.

O que aconteceu

Segundo Haddad, as medidas anunciadas hoje somam R$ 50,945 bilhões. O impacto primário para o governo federal será de R$ 7,5 bilhões. Ele ressaltou que esse valor, por causa do decreto de calamidade pública promulgado pelo Congresso, ficará fora das metas do governo e dos ministérios.

As medidas vão constar em uma MP (Medida Provisória) enviada ao Congresso pelo presidente Lula (PT). No anúncio de hoje (9), estavam presentes o presidente, Haddad, outros ministros, os presidentes da Câmara (Arthur Lira) e do STF (Luis Roberto Barroso) e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), entre outros.

Haddad destacou que as medidas específicas de cada ministério, como obras de infraestrutura, ainda estão sendo estudadas. Segundo ele, as pastas esperam a água das chuvas baixar para medir as necessidades reais e chegar aos valores necessários.

As medidas anunciadas hoje são direcionadas às famílias, aos municípios, aos produtores rurais e às empresas gaúchas. A estimativa é que 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas.

Haddad disse que as medidas relacionadas às finanças do estado do Rio Grande do Sul devem ser anunciadas na segunda-feira (13), após acordo com o governador Eduardo Leite (PSDB-RS).

A MP que vai ser encaminhada hoje ao Congresso pelo presidente Lula procura beneficiar os assalariados, os beneficiários de programas sociais, estado e municípios, empresas e produtores rurais. É um conjunto amplo de medidas, cada um com um instrumento específico, para atender esses atores que vão ter que, nos próximos dias, começar a reconstruir suas vidas.
Ministro Fernando Haddad

As restituições de IR no estado serão pagas até junho, disse Haddad, sem precisar passar pelo calendário normal de pagamento. Segundo os cálculos do governo, cerca de 1,6 milhão de declarantes serão afetados pela medida, com um impacto de R$ 1 bilhão. O ministro anunciou ainda antecipação de abono salarial e liberação de duas parcelas do seguro-desemprego (para desempregados que já estavam recebendo o benefício).

A partir de 30 maio, em uma ou duas semanas, a previsão é pagar a restituição de todo mundo no Rio Grande do Sul, independente de ter sido afetado ou não. Fernando Haddad

Confira abaixo as 12 medidas anunciadas pela Fazenda:

1. Antecipação do cronograma de pagamento de abono salarial 2024 - R$ 758 milhões
2. Liberação de 2 parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados - R$ 495 milhões
3. Prioridade no pagamento da restituição do IR - R$ 1 bilhão
4. Liberação do calendário para pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio-Gás - R$ 380 milhões
5. Aporte para fundos de estruturação de projetos para estado e municípios - R$ 200 milhões
6. Constituição de força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios - R$ 1,8 bilhão
7. Aporte para concessão de garantias de crédito no Fundo Garantidor de Operações, Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - R$ 4,5 bilhões
8. Subvenção de juros no Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - R$ 1 bilhão
9. Aporte no Fundo Garantidor de Investimentos para garantir a alavancagem de crédito no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC) - R$ 500 milhões
10. Prorrogação de vencimento de tributos para empresas por no mínimo três meses - R$ 4,8 bilhões
11. Dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito em instituições financeiras públicas
12. Subvenção de juros ao Pronaf e Pronamp - R$ 1 bilhão

R$ 66,8 bilhões da Caixa Econômica

A Caixa Econômica Federal também anunciou medidas, com impacto estimado em R$ 66,8 bilhões. São elas:

1. pausa de 6 meses nas prestações dos financiamentos de imóveis;
2. acionamento simplicado de seguro residencial;
3. pausa de 6 meses no pagamento de empréstimos;
4. redução da taxa do consignado;
5. carência de até 6 meses na contratação de empréstimos;
6. suspensão do leilão do penhor;
7. prorrogação de parcela de investimento por até 12 meses do crédito rural;
8. pausa de até 12 meses nas prestações de hospitais filantrópicos;
9. carência de até 6 meses para novas contratações em hospitais filantrópicos;
10. prorrogação dos prazos de desembolso, utilização do crédito e comprovação por até 90 dias para os municípios.

Lula critica 'malfeitores'

No anúncio de hoje, o presidente Lula criticou as pessoas que têm espalhado fake news sobre a tragédia no RS.

"Obviamente, você tem pessoas torcendo para a desgraça voltar, é só você ver a quantidade de mentiras e leviandades, pessoas que não levam em conta sequer o sacrificio das pessoas que estão trabalhando no Rio Grande do Sul. Muitas pessoas estão sem dormir duas ou três noites e são xingadas por uma quadrilha de malfeitores que atrapalham o sossego de quem quer trabalhar", disse o presidente.

Lula ainda afirmou que o governo anunciará novas medidas de ajuda na semana que vem. O presidente pediu a Haddad que negocie com o governador Eduardo Leite a dívida do RS com a União, para que o governo do estado enfrente menos burocracias nas obras de reconstrução.

Isso são só as primeiras medidas de crédito, não termina aqui. Eu tenho dito para os ministros que a gente só vai ter noção do que foi perdido quando a água baixar. Por isso, a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e outros ministérios vão ter que trabalhar muito esse final de semana.
Presidente Lula

Calamidade no RS

107 pessoas morreram e 136 estão desaparecidas por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul desde a semana passada. Os números são da Defesa Civil do estado.

Ao todo, mais de 400 municípios e 1,4 milhão de pessoas foram afetados.