Bruno Dantas alerta para risco de regulação excessiva da IA no Brasil
O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, afirmou nesta quinta-feira (6) que o Brasil tem potencial de estar no mesmo patamar de Europa e Estados Unidos no uso da IA (Inteligência Artificial), desde que não faça uma regulamentação inadequada.
O que aconteceu
Bruno Dantas falou sobre o tema na abertura do 4º Congresso Brasileiro de Internet. O evento é realizado em Brasília pela Abranet (Associação Brasileira de Internet) em conjunto com o ITS Rio (Instituto Tecnologia e Sociedade) para discutir as inovações e principais desafios do setor.
Presidente do TCU abordou o cenário do uso de IA . Em sua fala de abertura, ele discorreu sobre os avanços que já existem no Brasil e em outros países e chamou a atenção para que a regulamentação do tema não prejudique os avanços na aplicação da tecnologia, tanto no setor público quanto no privado. Segundo ele, o país pode perder competitividade de seus produtos e serviços se não investir adequadamente em IA.
A fala de Bruno Dantas ocorre em meio às expectativas com a votação de um projeto sobre o tema. O Senado deve realizar neste mês ainda uma sessão temática para discutir o projeto de lei que regulamenta a IA no Brasil. A expectativa é que, após as discussões, a proposta seja votada ainda neste mês.
Um desafio que eu creio que também seja importante é o risco de nós, com excesso de regulação ou regulação inadequada, atrasarmos a transformação digital estatal no Brasil.
Bruno Dantas, presidente do TCU
Nós temos finalmente, depois de muitos séculos de atraso comparativo coma a Europa e os Estados Unidos, a chance de sermos tratados de igual para igual em uma cena global em algum tema. É preciso ter cuidado para que o cuidado excessivo não mate essa nossa potencialidade.
Bruno Dantas, presidente do TCU
Tema é prioridade em outros países
O uso da IA para aprimorar as atividades do setor público já é uma tendência global. Dantas, que preside também a Organização Internacional das Organizações Superiores de Controle, disse que tem observado o fenômeno tanto nos países desenvolvidos quanto também nos da África e América Latina.
Vejo que a transformação digital do Estado é o item número um de praticamente todos os países desenvolvidos e já de muitos países africanos e da América Latina. Se o Brasil tem estado na proa dessa discussão, temos que ter o cuidado para que os incentivos errados não nos atrasem nessa corrida.
Bruno Dantas, presidente do TCU
Para Dantas, ferramentas podem ser essenciais para aprimorar a eficiência do poder público. Ao comentar sobre o cenário local e internacional, o ministro chegou a usar o próprio tribunal de contas como exemplo.
Segundo ele, a corte tem 400 vagas de auditores que não consegue preencher por falta de orçamento para fazer concurso. Por isso, ele tem buscado investir em tecnologia para potencializar o trabalho da equipe atual, que conta com 1,6 mil auditores para fiscalizar políticas públicas do governo federal em todo o país.
TCU usa software para mapear riscos. Em seu discurso, ele também citou como exemplo o software Alice, um robô que faz uma varredura no Diário Oficial da União para identificar riscos de fraudes e irregularidades em licitações a partir do cruzamento de informações sobre as empresas participantes, detalhes da licitação entre outros. A partir do trabalho da Alice, os auditores vão atrás dos casos em que há mais riscos de irregularidades.
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