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Mesmo após acordo, Lula diz que taxar 'comprinhas' da Shein é 'equivocado'

Do UOL, em Brasília

18/06/2024 10h06

O presidente Lula (PT) voltou a criticar a taxação de compras internacionais de até US$ 50, aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados após acordo com o governo.

O que aconteceu

Em acordo, o texto aprovado cria uma cobrança de 20% sobre as 'comprinhas' da Shein. A taxa se deu após uma longa queda de braço entre governo e Câmara, que discordavam sobre a mudança. Pelas regras atuais, compras internacionais de até US$ 50 são isentas de imposto de importação, de 60%.

"Eu pessoalmente, acho equivocado a gente taxar as pessoas humildes", disse Lula em entrevista à CBN. "Essa foi minha divergência, por isso vetei, houve acordo e eu assumi compromisso que eu aceitaria Pis e Cofins que dá mais ou menos 20%. Isso está garantido."

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Lula discutiu o assunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ambos fecharam acordo para retomar a taxação. Com a solução, o chefe do Executivo se comprometeu a não vetar o texto.

Lula queria vetar, mas teve de ceder. "Um monte de coisa. Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxa o cara que vai no free shop gastar US$ 1 mil?", questionou Lula.

Quem é que compra essas coisas de US$ 50? A minha mulher compra. Falei com o [vice-presidente Geraldo] Alckmin: a sua mulher compra. Eu falei para o Haddad: a sua filha compra, a sua mulher compra. Porque são coisas que estão aí, baratinhas. Coisas para pintura, para cabelo.
Lula

A taxação foi incluída como "jabuti" no Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), que propõe incentivos fiscais para estimular uma produção mais sustentável de veículos, mas a Câmara incluiu um trecho para taxar as compras. Na política, um dispositivo incluído em um projeto com o qual não tem relação direta é chamado de "jabuti".

Reação das varejistas brasileiras

Perguntado sobre a insatisfação das varejistas nacionais com a isenção de taxas, Lula afirmou que os empresários precisam provar que estão sendo prejudicados.

Empresários precisam provar que isso [desigualdade nas compras] está acontecendo. Porque essas coisas de US$ 50 vendidas nesses sites normalmente não estão nas lojas que estão se queixando.

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