Governo anuncia corte de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024

O governo federal anunciou hoje o congelamento de R$ 15 bilhões no orçamento para este ano. Segundo a equipe econômica, serão R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento.

O que aconteceu

O anúncio foi feito hoje pela área econômica após reunião com o presidente Lula (PT). Segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda), o objetivo é evitar "especulações". O governo vem sofrendo pressão do mercado e do Congresso para que apresente alternativas de diminuição de despesas para cumprir o arcabouço fiscal.

A equipe só apresentou os números. A proposta completa será detalhada no relatório de despesas de julho, a ser anunciado na próxima segunda (22). "No dia 22, a área econômica vai detalhar tanto no ponto de vista de receita quanto no ponto de vista de despesa o que aconteceu para que essa decisão fosse tomada", disse Haddad.

A equipe econômica havia se comprometido com a redução nas despesas no início do mês. Haddad e a ministra Simone Tebet (Planejamento) prometeram um corte de R$ 25,9 bilhões na proposta de orçamento do ano que vem, além do bloqueio neste ano.

Contingenciamento e bloqueio representam cortes temporários, mas são vistos de forma diferente pelo arcabouço fiscal. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo aumentam mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Pelo arcabouço e para o mercado

Os anúncios também visam cumprir a meta fiscal zero, estipulada pela Fazenda. O arcabouço fiscal, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso, estabelece uma meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25%.

O corte para este ano é outro recado do governo ao mercado. Um corte de despesa para o ano que vem já era esperado e prometido por Lula, mas o próprio presidente vinha acenando na direção oposta ao fazer questionamentos públicos sobre a necessidade de cortar ou aumentar arrecadação, o que desagradou ao setor financeiro.

O presidente se queixou do valor dos subsídios em reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária) no mês passado. Segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), eles correspondem hoje a 6% do PIB (Produto Interno Bruto). Não ficou claro se isso será ou não incluído nas sugestões de bloqueio.

"Hoje, foi fácil"

Os cortes tinham resistência de Lula. Em entrevista nesta semana, o presidente disse hoje que o governo não é obrigado a cumprir a meta fiscal, "se tiver coisa mais importante para fazer", mas que fará "o necessário" para cumprir o arcabouço fiscal.

Ele também disse que precisava ser convencido. Questionados, os ministros afirmaram que, se há anúncio, é porque ele foi convencido. "Ele foi convencido lá atrás. Hoje, foi fácil", disse Tebet, com ênfase no "hoje".