Swile e Flash vão ao Cade por atos anticompetitivos de rivais de benefícios

As startups do setor de benefícios Swile e Flash entraram com uma denúncia formal no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra as concorrentes Alelo, Pluxee (ex-Sodexo), Ticket e VR, com a alegação de práticas anticompetitivas no mercado de vales-alimentação e refeição. A denúncia aponta que as empresas incumbentes, que detêm mais de 80% do mercado, estão prejudicando a concorrência por meio da concessão de descontos excessivos, ou "rebates", para ganhar contratos com empresas cadastradas no PAT (Programa de Alimentação ao Trabalhador).

O órgão deu prosseguimento ao inquérito e solicitou, nas últimas semanas, o envio de informações, como os principais contratos firmados, para as empresas líderes deste mercado.

A Flash e a Swile apontam na denúncia que têm evidências de que suas principais concorrentes continuam praticando o "rebate", que acontece quando fornecedores de benefícios para trabalhadores oferecem descontos ou "cashbacks" sobre o valor total de um contrato de prestação de serviços a uma empresa participante do PAT. A prática foi proibida em decretos de 2021 e 2023 e pela Lei 14.442/2022.

"Os rebates ilegais para garantir contratos acabam prejudicando os estabelecimentos e aumentando os custos para os trabalhadores. Essas práticas aumentam os custos para novos concorrentes e criam barreiras ilegais para empresas inovadoras", diz Júlio Brito, presidente da Swile Brasil. "Isso mantém um oligopólio e prejudica diretamente os estabelecimentos comerciais, que se veem forçados a arcar com taxas elevadas, e os trabalhadores, que pagam preços mais altos para alimentação."

Em comunicado enviado ao UOL, a Flash diz esperar que "a instauração de processo administrativo investigue a aplicação indiscriminada de rebate, cesse as práticas ilegais e aplique, uma vez comprovados os ilícitos, multas e demais penalidades previstas em lei". A empresa acusa as incumbentes desse mercado de utilizarem a "a influência de sua rede e dos recursos financeiros que reuniram ao longo dos anos para desvirtuar o mercado, aumentar os custos para concorrentes e estabelecimentos comerciais dificultando, assim, a competição justa, que beneficia o trabalhador".

Além desse inquérito, Swile e Flash são rés, ao lado de Caju e iFood Benefícios, em outro processo movido pela ABBT (Associação Brasileira de Benefícios ao Trabalhador), que representa os interesses das líderes de mercado, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesse caso, as startups que atuam no setor foram acusadas por "concorrência desleal" por terem operado no chamado "arranjo aberto" antes da implementação do novo conjunto de regras ao setor. A ação foi julgada parcialmente procedente em janeiro pela 1ª Vara Empresarial de Conflitos de Arbitragem, mas as startups apresentaram recurso.

Outro lado

Sobre a denúncia da Swile e da Flash, a Pluxee diz que "atua em conformidade com a legislação vigente, em especial as aplicadas ao PAT". "Apresentamos os devidos esclarecimentos ao órgão competente, demonstrando a inveracidade das alegações feitas. Reiteremos o compromisso com a livre concorrência e regulação, atuando de forma transparente, em linha com a reputação construída em mais de 40 anos de atuação no mercado. Todas as soluções ofertadas pela Pluxee são aderentes às regulações vigentes, reforçando o compromisso de levar tecnologia e inovação para a sociedade", afirma a empresa em nota enviada ao UOL pela assessoria de imprensa.