Haddad diz ser "natural" que Senado debata regulamentação da tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista à GloboNews na noite desta quarta-feira (24) que não se preocupa com a regulamentação da reforma tributária, que tramita no Senado, ser prolongada pelo segundo semestre. Para ele, a aprovação acontecerá ainda neste ano.

O que aconteceu

Haddad disse considerar "natural" que o Senado opine sobre o projeto aprovado na Câmara. O ministro afirmou que confia no presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e no relator da matéria, Eduardo Braga (MDB-AM), para que o texto seja aprovado ainda este ano.

Do meu ponto de vista, tem tudo para [a votação] acontecer neste ano. Não há porque prorrogar esse prazo ainda mais, uma vez que a tarefa mais difícil, que era a [aprovação da] emenda constitucional [da reforma tributária], foi realizada em 2023.

O ministro também afirmou que pretende entregar "cenários" ao presidente Lula (PT) sobre a reforma do Imposto de Renda ainda neste semestre. Segundo ele, do ponto de vista político, o tema "é mais espinhoso" do que a tributação sobre o consumo.

Nós pretendemos entregar para o presidente da República cenários, obviamente que ele vai decidir politicamente qual vai encaminhar, mas alguns cenários de como nós vemos a oportunidade de fazer uma reforma sobre a renda para melhorar a distribuição de renda e, se possível, promover ou o aumento das faixas de isenção ou uma diminuição da alíquota do imposto sobre consumo. São possibilidades que estarão na mesa do presidente agora no segundo semestre.

Haddad disse que entregará um Orçamento "consistente" para 2025. De acordo com o ministro, as medidas que estão sendo tomadas para o Orçamento dão "conforto em cumprir a meta fiscal", se o Congresso aprovar da forma que o governo encaminhar. Ele destacou que o país lida com um "déficit absurdo há 10 anos", mas que a equipe econômica busca corrigir o problema em pouco tempo.

Fazer o que for necessário para colocar o país em ordem, herdando esse problema que já dura muitos anos, e com justiça social. Nós não queremos prejudicar o crescimento, nós não queremos prejudicar os mais pobres, o pobre tem que estar no Orçamento, mas quem não paga imposto tem que voltar a pagar.

Haddad declarou ainda que já há "quase um consenso" entre os técnicos do G20 para uma primeira declaração sobre a taxação global dos super-ricos. O documento pode sair da reunião de ministros das Finanças do grupo que está sendo realizada nesta semana no Rio de Janeiro.

Entre os técnicos, no nível técnico, já é quase um consenso sobre uma primeira declaração que vai dar impulso a essa agenda. Que não vai ser de um dia para o outro que vai se estabelecer. Isso é uma construção muito delicada.

Mais cedo, durante o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no Rio de Janeiro, o ministro da Fazenda disse que fazer os super-ricos pagarem "sua justa contribuição em impostos" é importante para combater a fome.