O que é a lista suja do trabalho escravo que incluiu o cantor Leonardo

O Ministério do Trabalho e Emprego incluiu 176 nomes na chamada "lista suja" do trabalho escravo. Entre eles, aparece o nome do cantor Leonardo, após fiscalização em uma fazenda sua, em Jussara (GO), em novembro de 2023. Entenda o que é a lista suja do trabalho escravo divulgada pelo governo.

Afinal, o que é a lista suja?

Documento público divulgado pelo governo. A lista suja é um documento atualizado duas vezes por ano - em abril e outubro - pelo Ministério do Trabalho. Ele tem como objetivo dar transparência à fiscalização contra o trabalho escravo.

Fiscalização lista infrações às leis trabalhistas. Nessa inspeção, os auditores fiscalizam todas as irregularidades trabalhistas encontradas, que violam gravemente os direitos dos funcionários. Em todas as autuações é garantido o direito do contraditório e defesa em duas instâncias administrativas.

Representantes de outras instâncias podem participar das inspeções. Além dos auditores, a fiscalização ainda pode contar com a presença de representantes do Ministério Público, Ministério do Trabalho, Polícia Federal, Polícia Rodoviária, Defensoria Pública da União e outras forças policiais.

Nome dos empregadores permanece por dois anos na lista suja. Os empregadores só são incluídos na "lista suja" depois da conclusão do processo administrativo, que se dá após um julgamento sem a possibilidade de recurso. Quem é incluído na lista, fica lá por, pelo menos, dois anos, mesmo que regulamente a situação em um prazo menor.

Os autuados podem firmar Termos de Ajustamento de Conduta ou acordos judiciais com a União. Nesses casos, passam a aparecer em outra lista por terem sido flagrados cometendo a violação, mas com menção sobre terem assumido compromisso efetivo de reparação -- que envolve pagamento de indenização, e prevenção para o mesmo não se repetir.

Suspensão da lista por dois anos. A lista já foi suspensa entre 2014 e 2016, mas retomada depois de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

O que aconteceu na fazenda do cantor Leonardo

Nome do cantor entrou para a lista após fiscalização realizada em novembro de 2023 nas fazendas Talismã e Lakanka, no município de Jussara (GO). Foram encontradas seis pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos, em condições degradantes, um dos elementos que configuram a escravidão contemporânea no Brasil.

Conforme informou a Repórter Brasil, que teve acesso ao documento do Ministério do Trabalho os trabalhadores da fazenda viviam em condições precárias. Os trabalhadores dormiam em uma casa abandonada, onde não havia água potável, banheiro e camas — o espaço para deitar era improvisado com tábuas de madeira e galões de agrotóxicos. O local também tinha sido tomado por insetos e morcegos, e exalava um "odor forte e fétido".

Propriedade é avaliada em R$ 60 milhões. A fazenda abriga mais de 5.000 cabeças de gado.

Em vídeo divulgado, cantor disse estar "surpreso" com nome na lista suja. Ele argumenta que arrendou a fazenda e que desconhecia os funcionários.