Bets: o que ainda falta entender sobre a novela das casas de apostas

A novela das bets brasileiras está longe de acabar. No mais recente capítulo está a exclusão, a partir desta sexta-feira (11), das casas de apostas que não foram incluídas nas listas da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Mas nem quando as marcas irregulares saem do ar está muito claro. Estão aprovadas para operar apenas até o final deste ano 210 casas de aposta de 96 empresas. Outras 18 empresas foram liberadas por quatro estados. O UOL responde as principais dúvidas sobre o tema, veja:

Quando as plataformas saem do ar?

Governo começa a retirar bets do ar nesta sexta-feira (11), mas não é possível precisar quando cada uma sai do ar. A interrupção dos sites será realizada com o auxílio da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Segundo do Ministério da Fazenda, a medida atinge todas as empresas que não preenchem os requisitos para conquistar a autorização em âmbito nacional ou estadual.

Qual é a data limite para saques?

Apostadores têm até esta quinta-feira (10) para sacar recursos. Aqueles que permanecem com o dinheiro preso nas plataformas que não foram autorizadas devem seguir a orientação do Ministério da Fazenda a retirar os valores. Caso não optem pela retirada, há o risco de ficar no prejuízo após o bloqueio das plataforma.

E as apostas de longo prazo, como ficam?

Situação é incerta para aqueles com apostas não concluídas. Questionado sobre quem mantém uma aposta de longo prazo nas bets em situação irregular, o Ministério da Fazenda não retornou com a orientação. A situação vale para apostas nas definições de competições em andamento, como, por exemplo, a escolha do próximo time campeão do Campeonato Brasileiro.

Estados também podem liberar bets?

Casas de aposta receberam autorização no Rio de Janeiro. Fora da lista nacional, algumas bets recorreram a uma liminar (decisão provisória) da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) para operar. O movimento libera, por exemplo, a operação da Esportes da Sorte e da Vai de Bet, ambas envolvidas em investigações que apuram o uso das bets para lavar dinheiro. Usando a mesma brecha, Paraná, Maranhão e Minas também autorizaram algumas casas de apostas.

A Advocacia-Geral da União conseguiu reverter a decisão que permite aos estados liberar bets. O entendimento acatado pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspende a operação nacional das casas de apostas credenciadas pela Loterj. "Ainda que concebida como serviço público de competência estadual, não se dispensa o controle federal da atividade, sem o qual há, efetivamente, risco para a ordem pública", determinou o desembargador João Batista Moreira.

Mas decisão da Justiça não retirou bets da lista do Ministério da Fazenda. Mesmo com a decisão do TRF1, as casas de aposta liberadas a partir da liminar permanecem na última relação elaborada pela Secretaria de Prêmios e Apostas. Com isso, elas permanecerão ativas até uma nova determinação.

Continua após a publicidade

As listas são das empresas, bets e sites que podem, provisoriamente, continuar operando até dezembro - umas com autorização do MF e outras com autorização dos estados, sob responsabilidade deles.
Ministério da Fazenda, em nota

Liminar permite atuação das bets sem o consentimento do governo. As empresas liberadas com a iniciativa da Loterj devem manter a atuação em todo o Brasil. "Com as liminares, essas bets não serão derrubadas", avalia Raphael Paçó Barbieri, especialista no mercado de apostas da CCLA Advogados. "Uma bet pode ter a sua sede e provedores em determinado estado e realizar jogos de apostadores das mais diversas localidades do país", reforça Fernando de Jesus Santana, do Wilton Gomes Advogados.

Insegurança jurídica e deve chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal). Magnho José, presidente do IJL (Instituto Jogo Legal), estima que a solução do caso chegará à última instância do Judiciário. "Existe uma tese desenvolvida pela Loterj e a versão do Ministério da Fazenda. Quem decide sobre esse caso é o Judiciário", pondera. A AGU, inclusive, já enviou uma manifestação à Suprema Corte com informações sobre as medidas tomadas para evitar impactos negativos das bets.

Bets autorizadas não estão garantidas no ano que vem?

Não, elas operam até o fim deste ano, mas precisam cumprir novas regras em 2025. A partir do ano que vem, as empresas autorizadas precisarão cumprir todas as regras para combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva. Além disso, as casas de aposta deverão pagar R$ 30 milhões para começar a operar com a extensão bet.br, que confirmará a legalidade dos sites.

Quais são as bets autorizadas?

Lista Nacional

Continua após a publicidade
  • 1 Pra 1

  • 1xBet

  • 1xcassinos

  • 365sb

  • 4play

  • 6r

  • 7 Games

  • 9d

  • 9f

  • Acelerabet

  • Afun

  • Alfa.bet

  • Amabet

  • Anima Bet

  • Aposta 1

  • Aposta Ganha

  • Aposta365 aposta365.com

  • Apostamax

  • ApostaOnline

  • ApostaTudo

  • Apostou

  • Apostou Ganhou

  • Apuesta360

  • ArenaPlus

  • B1.bet

  • B2X

  • Bacana Play

  • Bandbet

  • Bankbet

  • BateuBet

  • Bet Aki

  • Bet Fusion

  • Bet gorillas

  • Bet Sul

  • Bet Vera

  • Bet Warrior

  • Bet.app

  • Bet.bet

  • Bet365

  • Bet4

  • Bet7k

  • Betagora

  • Betano

  • Betão

  • Betboo

  • Betboom

  • BetBra

  • BetCopa

  • BetdaSorte

  • Betesporte

  • Betex

  • Betfair

  • BetFast

  • BetFive

  • BetFortuna

  • Betinha

  • Betman

  • Betmillion

  • Betmotion

  • Betnacional

  • Betpark

  • Betsat

  • Betspeed

  • Betsson

  • Betway

  • Bicho no Pix

  • Big Win Free

  • Blaze

  • Bolsa de Aposta

  • BR4Bet

  • Brasil Bet

  • Brazino777

  • BRBET

  • BRX Gaming

  • Bullsbet

  • Caesar's

  • Casa de Apostas

  • Cassino Pix

  • Cbet

  • Chegou Bet

  • Cibet

  • Claro Bet

  • Dashboard Fund

  • Davbet

  • Donald bet

  • Dupoc

  • Elisa.bet

  • Esporte 365

  • EsportivaBet

  • Estadium

  • EstrelaBet

  • F12.bet

  • Faz1bet

  • FazoBetAí

  • FlaBet

  • Fogo777

  • Fortuna Play

  • Fulltbet

  • Galera Bet

  • GeralBet

  • GingaBet

  • GoldeBet

  • GRXBet

  • H2.Bet

  • H2bet

  • Hanzbet

  • Hiper Bet

  • Ijogo

  • IN2BET

  • InplayBet

  • Jackpot City

  • JetBet

  • Joga Limpo

  • Joganho

  • Jogo de Ouro

  • JonBet

  • Kbet

  • King Panda

  • KTO

  • LampionsBet

  • Lance de Sorte

  • Lanistar

  • Latinbet

  • Leo Vegas

  • Liderbet

  • Logame

  • LogFlix

  • Lotoaposta

  • Lotogreen

  • Lottolanm

  • LottoMaster

  • Luck.bet

  • Luckydays

  • Lumosbet

  • Luva.bet

  • Magicjackpot

  • Marjosports

  • MatchBook

  • MaximaBet

  • MC Games

  • Megaposta

  • Meridianbet

  • MetBet

  • MetGol

  • MMABet

  • MonteCarlos

  • MonteCarlosbet

  • Mr. Jack Bet

  • Mundifortuna

  • NossaBet

  • Novibet

  • Odd Fair

  • Oleybet

  • OnlyBets

  • OTEN

  • P9

  • Pagamentos.bet

  • Pagbet

  • Pagol

  • PAPI GAMES

  • Parimatch

  • Pimile

  • Pinbet

  • Pinnacle

  • Pitaco

  • PixBet

  • Play Uzu

  • Play7

  • Playbonds

  • Playpix

  • PokerStars

  • Puskas Bet

  • QGBet

  • R7

  • Receba.com

  • ReidoPitaco

  • Responsa

  • Ricobet

  • Rio Jogos

  • Rivalo

  • Royal Panda

  • SeguroBet

  • SeuBet

  • Sorte na Bet

  • Sorte online

  • SorteBet

  • Spin Palace

  • Spin365

  • Sportingbet

  • Sportsbet.io

  • SportyBet

  • Stake

  • Startbet

  • Superbet

  • SupremaBet

  • Tivobet

  • Tropino

  • Única Bet

  • UPBETBR

  • Vbet

  • Verdinha

  • Vertbet

  • Viva Sorte

  • Vivaro

  • Wjcasino

  • Xbet

  • XPGames

  • Zbet

  • Zedocash

  • Zona de Jogo

Lista estadual

  • BestBet (Rio de Janeiro)

  • Betvip (Rio de Janeiro)

  • BR Lotto (Maranhão)

  • Caesars (Rio de Janeiro)

  • Esportes da Sorte (Rio de Janeiro)

  • Ganhabet (Rio de Janeiro)

  • LotoLegal (Rio de Janeiro)

  • Lotominas (Minas Gerais)

  • ma.embralote (Maranhão)

  • Marjosports (Rio de Janeiro)

  • Onabet (Rio de Janeiro)

  • Parana.bplay (Paraná)

  • Pixbet (Rio de Janeiro)

  • Pixhora (Rio de Janeiro)

  • Pr.apostou (Paraná)

  • Pr.betplay (Paraná)

  • Pr.nossabet (Paraná)

  • Pr.pixbet (Paraná)

  • RioJogos (Rio de Janeiro)

  • SDL Concessionária de loterias (Maranhão)

  • Vai de Bet (Rio de Janeiro)

  • WLC (Maranhão)

Deixe seu comentário

Só para assinantes