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Governo quer taxar super-ricos do Brasil: mas quem é milionário no país?

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, planeja taxar milionários Imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil

Leandro Carneiro

Colaboração para o UOL, em São Paulo

10/10/2024 14h35

O Ministério da Fazenda estuda criar um imposto para os milionários do Brasil. A ideia é uma alíquota mínima entre 12% e 15% da renda. Mas como definir quem é milionário? Ter um apartamento de R$ 1 milhão é suficiente para ser considerado um? Para responder essa pergunta, o UOL ouviu alguns especialistas que tentaram explicar.

Quem pode ser considerado milionário no Brasil?

Segundo Ahmed El Khatib, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado), a definição de milionário pode variar com alguns fatores:

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  • Patrimônio Líquido: para ser classificado como milionário, é essencial que o patrimônio líquido (total de ativos menos dívidas) atinja pelo menos R$ 1 milhão. Isso significa que ter R$ 1 milhão na conta não é suficiente se a pessoa tiver dívidas que superem esse valor.
  • Conversão em Dólar: em contextos globais, o patrimônio pode ser considerado em dólares. Para um brasileiro ser considerado milionário sob essa perspectiva, seu patrimônio líquido precisaria ser de aproximadamente US$ 1 milhão, o que equivale à cerca de R$ 5,5 milhões.
  • Capacidade de Poupança e Gastos: a capacidade de poupar e os gastos mensais também são considerados. Um indivíduo com alta renda que gasta tudo o que ganha mensalmente, pode não ser classificado como milionário, mesmo que tenha um patrimônio elevado.
  • Bens e Investimentos: o patrimônio pode incluir uma variedade de ativos, como imóveis, investimentos financeiros e outros bens valiosos. Para calcular o valor líquido, todas as dívidas devem ser subtraídas.

A definição de 'milionário' no Brasil também é influenciada por fatores culturais e sociais. Muitas vezes, a percepção de riqueza vai além do simples valor monetário e inclui aspectos como estilo de vida, educação e redes sociais. Portanto, indivíduos com um patrimônio técnico acima de R$ 1 milhão podem não ser vistos como verdadeiramente ricos se não possuírem um estilo de vida associado à riqueza.
Ahmed El Khatib, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fecap

Governo leva em consideração a renda. Khatib também fez questão de ressaltar que no cenário proposto pelo governo, o conceito levado em consideração é quem tem renda mensal superior a R$ 1 milhão, ou seja, cerca de 260 mil contribuintes.

No entanto, definição de milionário não é consenso no país. Bianca Xavier, professora de Direito da FGV, ressalta que essa é uma pergunta que há tempos tentam responder no Brasil. "A gente não está falando de quem tem patrimônio, e sim de quem tem renda, quem recebe salário, dividendos, compra e vende imóvel com lucro de R$ 1 milhão. Estão pensando nisso para mudar a alíquota da isenção. Querem aumentar a isenção, mas tributar os super-ricos", explica a professora sobre a taxação.

Desde 1988, a gente não sabe responder a essa pergunta. Pensa que tem imposto sobre grandes fortunas, que está desde 88, e a gente não cobra, nunca cobrou. Temos vários projetos de leis com várias definições diferentes. A gente não tem no Brasil uma experiência de tributação sobre grandes fortunas.
Bianca Xavier, professora de Direito da FGV

Por que essa taxação se faz necessária?

Aumenta a arrecadação e diminui a desigualdade. De acordo com Khatib, esse tipo de imposto pode ajudar na arrecadação do governo brasileiro e, assim, reduzir a desigualdade social do país.

A proposta de taxação pode gerar uma arrecadação significativa. Estima-se que um imposto progressivo sobre grandes fortunas poderia arrecadar entre R$ 40 bilhões a R$ 260 bilhões por ano. Essa quantia é vista como essencial para financiar políticas públicas e programas sociais, aumentando a arrecadação.
Ahmed El Khatib, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fecap

Impacto nas contas públicas. "Desde 1996, no Brasil, nunca se tributa dividendo, seja grande ou pequeno, isso pode impactar a economia", finalizou a professora.

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