Carnaval 2025 é feriado nacional? O que diz a lei e quem pode folgar

O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, tem o Carnaval como feriado. Em outros estados, como São Paulo e Minas Gerais, é ponto facultativo. O período, portanto, pode ser considerado ponto facultativo por decretos estaduais e municipais. Neste caso, a decisão de conceder a folga fica condicionada ao empregador.

A nível nacional, os dias 3, 4 e 5 são considerados pontos facultativos. A Quarta-feira de Cinzas tem atividades profissionais iniciadas na parte da tarde.

Posso folgar no Carnaval?

Só se você morar em cidade ou estado onde o Carnaval for feriado legalmente instituído. Pode ser que o empregador dispense os funcionários, porém, é uma decisão exclusiva da empresa.

Caso contrário, será preciso negociar com o patrão. Para isso, existem algumas alternativas:

1. Compensar antecipadamente as horas não trabalhadas;
2. Usar o saldo do banco de horas;
3. Ter dias de férias descontados.

Sou obrigado a trabalhar?

Se você não se encaixa em nenhuma das situações listadas acima, sim, tem que trabalhar. No caso de empregos remotos, porém, a empresa pode escalar um trabalhador que mora em uma localidade onde a data seja feriado. Mas deve compensar as horas trabalhadas com uma folga ou remunerar em dobro o funcionário pelo dia trabalhado.

Posso ser demitido por faltar?

Depende. Se o empregado faltar e não apresentar justificativa legal —como um atestado médico— ele poderá ter o dia de trabalho descontado do salário e até receber uma advertência.

Tenha cuidado, já que nem sempre as sanções param por aí. O trabalhador não pode ser demitido por justa causa apenas devido a uma falta, mas se existirem outros problemas anteriores com o empregado, a demissão pode acontecer.

Feriados nacionais em 2025

Janeiro

Abril

Maio

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Fonte: Karolen Gualda Beber, advogada especializada em direito trabalhista do escritório Natal e Manssur Advogados

*Com informações de texto publicado em 05/02/2024