Com Ibama pressionado, Brasil fará parte de fórum de cartel do petróleo

O governo brasileiro confirmou nesta terça-feira (18) a adesão a fórum Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), grupo que reúne grandes produtores de petróleo, como Arábia Saudita. O convite partiu do governo saudita.

A entrada ocorre em meio a conflito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com Ibama por exploração de petróleo na Amazônia. Além disso, em novembro o Brasil sediará a COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas. O evento será realizado em Belém, no Pará, e reunirá líderes globais para discutir políticas ambientais e o combate ao aquecimento global.

O que aconteceu

Governo brasileiro avaliou a adesão à Opep. O Conselho Nacional de Política Energética, órgão ligado à Presidência da República, debateu o tema nesta terça-feira, com a presença do presidente Lula e de ministros.

Carta de cooperação da Opep e aliados, a Opep+. O país, então, decidiu fazer parte de um fórum de discussões de estratégias de mercado. O que significa que, apesar de fazer parte do grupo, o Brasil não se comprometerá com as práticas de cartel da Opep.

Decisão foi aderir a três organizações do setor energético. Além da Opep+, o governo confirmou a entrada do Brasil na Agência Internacional de Energia (IEA) e na Agência Internacional de Energia Renovável (Irena).

Convite veio após viagem de Lula à Arábia Saudita. Em 2023, o presidente fez uma visita oficial a Riade, onde discutiu a cooperação com o cartel de petróleo. O Brasil será o primeiro país a assinar a "carta de cooperação" da Opep.

Fórum estratégico do setor. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, trata-se da entrada em um espaço para discussão entre produtores. "Não devemos nos envergonhar de sermos produtores de petróleo", afirmou.

Meio ambiente

Retrocesso nos compromissos ambientais. Em entrevista, Pablo Nava, especialista em Transição Energética do Greenpeace Brasil, expressou preocupação sobre a entrada do Brasil na OPEP+. Nava acredita que a adesão pode prejudicar os investimentos em energias renováveis e fortalecer o interesse na exploração de novos recursos de petróleo, desviando o foco da transição energética.

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Ibama ainda mais pressionado. Recentemente, Lula defendeu a autorização para que a Petrobras realize perfurações em busca de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial, no litoral do Amapá. Em entrevista, Lula criticou a demora na concessão da licença pelo Ibama, referindo-se ao processo como uma "lenga-lenga" e afirmando que o órgão "parece que é contra o governo". Para Nava, a entrada do Brasil na OPEP+ envia uma mensagem que pressiona o Ibama em relação a empreendimentos como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

Divergências dentro do próprio governo. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva tem enfatizado a necessidade de reduzir a dependência de combustíveis fósseis e cumprir compromissos ambientais. Após as declarações de Lula, Marina destacou o dever de cortar o uso de petróleo, reforçando a importância de uma transição para fontes de energia mais limpas.

Discussão sobre transição energética na Opep. Em dezembro de 2023, durante a COP28 em Dubai, o presidente Lula disse que o objetivo dessa adesão é influenciar os países produtores de petróleo a promoverem a transição energética. No entanto, o especialista do Greenpeace discorda que o bloco é o espaço adequado para discutir a transição energética. Para ele, o país deveria fortalecer seus planos de transição energética, aproveitando seu potencial em fontes como a matriz hidroelétrica, eólica, fotovoltaica e biocombustíveis em outros fóruns como a própria COP.

O que é a Opep

Cartel que controla 40% da produção mundial de petróleo. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) reúne alguns dos maiores produtores globais e influencia diretamente os preços da commodity no mercado internacional.

Criada em 1960, a Opep conta hoje com 13 membros. Entre eles estão países do Oriente Médio, como Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes Unidos, além de nações da África e da América do Sul. O grupo busca coordenar políticas de produção para estabilizar o mercado.

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Organização ampliou sua influência com aliados externos. Em conjunto com outros grandes produtores, como a Rússia, a Opep forma a chamada Opep+, um grupo que discute medidas para regular a oferta de petróleo e garantir a rentabilidade do setor.

Brasil foi convidado para integrar a Opep+, não a Opep. O país não se tornará membro pleno da organização, mas participará das negociações sobre políticas internacionais relacionadas ao petróleo.

Decisões da Opep+ afetam os preços globais do barril. O grupo realiza reuniões periódicas para avaliar a oferta e a demanda no mercado e pode adotar cortes voluntários na produção para influenciar os valores da commodity.

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