Ministério proíbe venda de duas marcas de azeite por fraude; veja lista
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Duas marcas de azeite de oliva foram consideradas impróprias para consumo, de acordo com alerta emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária na sexta-feira (21).
O que aconteceu
Ministério emitiu alerta sobre duas marcas de azeite de oliva. De acordo com a pasta, os produtos foram considerados desclassificados e impróprios para consumo.
Marcas Doma e Azapa foram desclassificadas por fraude. A ação determina recolhimento de 30.990 litros do produto nos meses de novembro e dezembro de 2024.
Doma, da Domazzi S.A., de Santa Catarina, informou, em nota enviado ao UOL, que foi "surpreendida com o resultado das análises". A marca disse ainda que não realiza qualquer tipo de manipulação ou alteração nos produtos que importa. "Assim que tomou conhecimento do caso, a empresa determinou imediatamente a retirada do produto das gôndolas e iniciou um processo de apuração junto ao fabricante chileno para esclarecer a situação e tomar as medidas cabíveis."
Master ATS Supermercados Ltda., importadora do azeite da marca Azapa informou que "não é realizado qualquer tipo de manipulação ou alteração nos produtos importados". Assim que tomou conhecimento, a empresa disse que determinou a imediata retirada do produto de todos os pontos de venda. Eles afirmaram ainda que já notificaram o fabricante e exportador Chileno, Santiago Foods, para fornecer os esclarecimentos necessários. "Também adotará as medidas jurídicas cabíveis para que responda perante os órgãos competentes no Brasil e também no Chile."
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária foi responsável pela análise. Órgão confirmou presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos, em desacordo com os requisitos da instrução normativa que regulamenta os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva.
Comercialização de produtos configura infração. Estabelecimentos que mantiverem itens à venda poderão ser responsabilizados, segundo a pasta.
Consumidores devem buscar substituição. O ministério reforça que os clientes que adquiriram essas marcas devem buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, e que denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, indicando o local de compra.

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