Ovo, milho, sabão: reduflação tira poder de compra dos brasileiros

Outra vítima é o milho para pipoca. Segundo o IBPT, a quantidade padrão de 500 g foi reduzida para 400 g em muitas marcas, sem alteração proporcional no preço. Esta mudança representa uma reduflação de 20%. Produtos da cesta básica também foram afetados, como feijão, arroz branco, óleo, sal e macarrão. Leite em pó, iogurte natural, lentilha e café completam a lista.

Mudanças impactaram diretamente poder de compra do brasileiro, que reduziu 3,78% em 2023, conforme o levantamento. "Essas distorções nem sempre são levadas em consideração pelo consumidor, por se tratar apenas da alteração de pequeno percentual na apresentação do produto, mas, em escala industrial, as alterações podem ter impactos significativos", aponta o estudo.

Como metodologia, instituto utilizou dados coletados por um aplicativo criado pelo IBPT para controle financeiro pessoal. O app permite o registro e análise de notas fiscais, permitiu identificar padrões de reduflação nos produtos.

Os efeitos da reduflação

Para o advogado, redução nos produtos com manutenção dos preços distorce a realidade. "Consumidor pode ter dificuldade em comparar preços e quantidades entre diferentes marcas e produtos, levando a escolhas menos vantajosas", afirma Paulo Akiyama, especialista em Direito do Consumidor.

"Reduflação impacta especialmente famílias de menor renda, pois foi constatado alteração em itens que compõem a cesta básica ou que estão diretamente relacionados com os hábitos cotidianos de uma família brasileira", acrescenta o estudo do IBPT. Com os dados de 2023, e cruzando as informações do levantamento da Pnad, o aumento com custos de alimentação foi de até 5,22%. Paulo concorda, e afirma que um efeito grave pode ser a redução no consumo de alimentos importantes para a nutrição brasileira.

Outro efeito é a redução na confiança do consumidor pela marca, com impacto nas vendas. "Empresas devem considerar o impacto de suas estratégias no bem-estar dos consumidores, especialmente dos de baixa renda, que já enfrentam desafios econômicos significativos", acrescenta o advogado.

O que diz a lei?

Alterações na quantidade devem constar no rótulo do produto, de forma destacada e clara. A informação está na Portaria nº 392, de 29 de setembro de 2021 do Ministério da Justiça, que substituiu a portaria nº 81, de 23 de janeiro de 2002.

Informações devem constar por no mínimo seis meses, em local de fácil visualização, com caracteres legíveis e que atendam a vários requisitos de formatação. O fornecedor deve destacar na embalagem do produto, de forma clara, precisa e ostensiva a alteração quantitativa do produto; a quantidade do produto na embalagem existente antes e depois da alteração; e a quantidade de produto aumentada ou diminuída, em termos absolutos e percentuais.

Senacon não registrou nenhum caso recente de reduflação. Após consulta solicitada pelo UOL, o Serviço Nacional de Apoio ao Consumidor informou que não foi notificado de nenhum caso de produto que tenha reduzido de tamanho e mantido ou aumentado o preço.

Procon-SP orienta denúncias na plataforma online, mas não informou se houve casos registrados. "As denúncias recebidas são encaminhadas para a equipe de fiscalização do órgão paulista de defesa do consumidor para apuração e, caso constatada a irregularidade, pede esclarecimentos e pode aplicar sanções como multas, por exemplo", disse, em nota.

Após reportagem do UOL em 2022, o Idec (Instituto de Defesa dos Consumidores) também publicou um texto sobre o tema. Também citando a portaria e o CDC (Código de Defesa do Consumidor), o órgão acrescentou que a alteração deveria ser impressa com letras maiúsculas, em negrito, em contraste de cores, e de um tamanho que não dificultasse a visualização. A multa para quem descumprir a portaria pode chegar a R$ 10 milhões.

O que fazer, então?

Já que reduflação parece caminho sem volta, Paulo Akimaya listou, a pedido do UOL, cinco dicas para você se atentar na hora das compras.

1. Ler atentamente os rótulos: verificar a quantidade de produto na embalagem e comparar com embalagens anteriores ou com produtos similares de outras marcas.
2. Comparar preços por unidade de medida: em vez de comparar o preço total da embalagem, comparar o preço por quilo, litro, grama ou outra unidade de medida relevante.
3. Pesquisar preços em diferentes estabelecimentos: comparar preços e quantidades em diferentes lojas e supermercados para encontrar as melhores ofertas.
4. Questionar e denunciar: caso suspeite de reduflação ou encontre informações enganosas nas embalagens, o consumidor deve questionar a empresa e denunciar a prática aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.
5. Manter-se informado: buscar informações sobre seus direitos como consumidor e sobre as práticas do mercado, para tomar decisões de compra mais conscientes.