Mesmo com desafios, Brasil apresenta índices positivos, segundo OIT

Programas de transferência de renda contribuíram para o resultado Também tivemos alguns programas de transferência de renda turbinados na pandemia, como o auxílio emergencial que virou o Auxílio-Brasil. Quando voltou a ser o Bolsa Família, em 2023, o programa foi ampliado, o que contribuiu para o consumo continuar aquecido", explica o professor na EASP-FGV, Renan Pieri.

As taxas de crescimento do Brasil estão ancoradas no trabalho formal. Com exceção do Brasil, México e Argentina, em todos os outros países da região, as ocupações informais foram responsáveis por 48% a 70% do crescimento líquido de empregos no último ano, segundo a OIT. A taxa de informalidade do trabalho na região ficou em 47,6% em 2024. Em comparação com 2023, o emprego assalariado teve o maior aumento médio, com 2,9%, nos primeiros trimestres de 2024, em contraste com o crescimento moderado do emprego não assalariado (0,7%).

Quais são os desafios regionais da América Latina?

A região demonstra estabilidade em indicadores da OTI. Após cinco anos desde a pandemia de covid-19, o cenário econômico na América Latina e no Caribe se apresenta de forma positiva. Apesar disso, o relatório destaca que há uma década a região encontra dificuldades em ampliar a taxa de ocupação de forma efetiva.

A inflação impacta negativamente o poder compra dos salários na região. Apenas cinco dos 17 países da região aplicaram políticas que valorizaram o salário-mínimo em mais de 10%, em comparação com 2019. Enquanto isso, em mais da metade dos países, os salários reais foram menores, como a Argentina, ou semelhantes aos registrados antes da pandemia, como no Brasil e Chile. "Na América Latina, temos momentos bons oscilando com momentos ruins. Essa oscilação de PIB e crescimento explica um pouco das dificuldades que temos no mercado de trabalho", comenta Pieri.

A integração produtiva e a ampliação de infraestrutura poderiam ampliar o pleno emprego. "É necessário pensar em mecanismos para a criação das cadeias regionais de valor para estimular a produção e o comércio intrarregional de modo que possam ser gerados mais empregos de qualidade na região", propõe o professor de relações internacionais da PUC-SP, Laerte Apolinário. A ampliação de infraestrutura, comenta, é outra forma de ampliar a integração regional e fomentar a criação de empregos.

A equidade de gênero é um dilema regional

É preciso estar atento a qualidade dos empregos disponíveis para as mulheres. No segundo trimestre de 2024, a taxa de participação feminina no mercado de trabalho era de 52,1%, enquanto dos homens estavam em 74,3%. Como extensão dessa disparidade, a taxa de ocupação (nível de pessoas empregadas) feminina, 48,4%, foi 22 pontos percentuais menor do que a taxa masculina, 70,4%.

As mulheres têm dificuldade no acesso, na progressão de carreira e, muitas vezes, até ficam fora do mercado de trabalho devido à maternidade. Existe muito preconceito ainda sobre quais os papéis que uma mulher pode desempenhar em uma empresa. Também precisamos de uma política de cuidados, do ponto de vista do estado, que garanta que as mulheres não precisam sair do mercado de trabalho para ter seus filhos.
Adriana Marcolino, socióloga e diretora-técnica do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)

As trabalhadoras domésticas estão na base da pirâmide. Segundo o relatório, ao comparar a situação atual do emprego com períodos pré-pandemia, existe um atraso na recuperação do emprego doméstico remunerado. Dez anos após a PEC das Domésticas, as trabalhadoras com ou sem carteira assinada são aquelas que recebem menos. Enquanto as CLTs recebem, em média, R$ 1.832, aquelas sem carteira assinada recebem R$1.063. Em 2022, 90% dos trabalhadores domésticos eram mulheres, demonstrou a pesquisa o DIEESE.

Juventude enfrenta dificuldades para entrar no mercado de trabalho

A taxa de desocupação dos jovens é três vezes maior que a proporção de pessoas adultas. De fato, em 2023, o percentual de jovens desocupados na América Latina e Caribe era de 14,5% e, em 2024, foi de 13,8%. O relatório destaca como fatores limitantes para mobilidade social deste grupo a falta de emprego estável e remunerado, a alta informalidade e os baixos salários. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, no primeiro trimestre de 2024, o número de jovens entre 14 e 24 anos que não trabalhavam e nem estudavam era de 4,6 milhões.

"O trabalho para os mais jovens é um problema mundial. Na América Latina, esse é um problema maior porque a educação é de má qualidade. Se você é empresário e contrata um jovem, e ele não tem a qualificação técnica e nem tem as habilidades socioemocionais para função, o mercado vai dar chances para o trabalhador mais experiente, porque ele já vai ter sido treinado por empresas", explica Pieri. Ainda assim, ele destaca o papel que as empresas e associações podem ter na capacitação dessa juventude em frente as lacunas institucionais.

É preciso capacitar antes de contratar. "É importante que o jovem tenha contato com o mercado de trabalho, mas que ele esteja inserido em uma lógica de formação profissional. Esse processo precisa estar relacionado à continuidade dos estudos, porque, com isso, o País ganha maior competitividade. O que temos hoje são os jovens entrando no mercado de trabalho pelos piores segmentos em empregos que são insalubres, perigosos e de longa jornada", comenta Adriana. No ano passado, o governo fez o lançamento do programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda concluírem os estudos.