Hoje é feriado nacional ou ponto facultativo? Depende
Hoje é comemorado oficialmente o Carnaval. A data, no entanto, não se trata de um feriado nacional.
O que aconteceu
O Carnaval não consta no calendário oficial de feriados nacionais. Na prática, isso significa que os empregadores não têm obrigação de dispensar os funcionários.
O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, tem o Carnaval como feriado. Em outros estados, como São Paulo e Minas Gerais, é ponto facultativo. O período, portanto, pode ser considerado ponto facultativo por decretos estaduais e municipais. Neste caso, a decisão de conceder a folga fica condicionada ao empregador.
A nível nacional, os dias 3, 4 e 5 são considerados pontos facultativos. A Quarta-feira de Cinzas tem atividades profissionais iniciadas na parte da tarde.
Posso folgar no Carnaval?
Só se você morar em cidade ou estado onde o Carnaval for feriado legalmente instituído. Pode ser que o empregador dispense os funcionários, porém, é uma decisão exclusiva da empresa. Caso contrário, será preciso negociar com o patrão.
Sou obrigado a trabalhar?
Se você não se encaixa em nenhuma das situações listadas acima, sim, tem que trabalhar. No caso de empregos remotos, porém, a empresa pode escalar um trabalhador que mora em uma localidade onde a data seja feriado. Mas deve compensar as horas trabalhadas com uma folga ou remunerar em dobro o funcionário pelo dia trabalhado.
Posso ser demitido por faltar?
Depende. Se o empregado faltar e não apresentar justificativa legal —como um atestado médico— ele poderá ter o dia de trabalho descontado do salário e até receber uma advertência.
Tenha cuidado, já que nem sempre as sanções param por aí. O trabalhador não pode ser demitido por justa causa apenas devido a uma falta, mas se existirem outros problemas anteriores com o empregado, a demissão pode acontecer.
Feriados nacionais em 2025
Janeiro
- 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização universal
Abril
- 18 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa
- 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes
Maio
- 1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalho
Setembro
- 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil
Outubro
- 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida
Novembro
- 2 de novembro (domingo): Finados
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra
Dezembro
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal
Fonte: Karolen Gualda Beber, advogada especializada em direito trabalhista do escritório Natal e Manssur Advogados
*Com informações de texto publicado em 05/02/2024.
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