Governo adota medidas contra alta de alimentos e zera tarifa de 10 produtos
O governo Lula (PT) anunciou seis medidas para tentar baixar os preços dos alimentos, nesta noite, no Palácio do Planalto.
O que aconteceu
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou dez produtos que terão alíquota zerada para importação por tempo indeterminado. "Não há necessidade na portaria de ter o prazo. O objetivo é redução de preço de alimentos para a população, será o prazo necessário", afirmou o vice-presidente em coletiva. São eles:
- Carne (hoje, é 10,8%)
- Café (9%)
- Açúcar (14%)
- Milho (7,2%)
- Óleo de girassol (9%)
- Azeite de oliva (9%)
- Sardinha (32%)
- Biscoitos (16%)
- Massas alimentícias: (14,4%)
- Óleo de palma: aumentar imite de 65 mil para 150 mil toneladas
As seis medidas foram anunciadas por Alckmin ao lado de ministros e empresários. As propostas envolvem o estímulo para produção de alimentos da cesta básica pelo Plano Safra e um "programa de publicidade de preços". São elas:
- Zerar a alíquota de importação de dez produtos;
- Aceleração de municípios com Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), que inspeciona abate de animais, de 1.500 para 3.000 cidades no país;
- Estímulo e prioridade para alimentos no financiamento via Plano Safra;
- Negociar com governadores para isenção do ICMS de produtos da cesta básica, que já são zerados nacionalmente;
- Fortalecer e acabar com os estoques reguladores;
- Lançar um programa de publicidade dos melhores preços.
As medidas têm mais ou menos eficácia direta. A mudança nas alíquotas, por exemplo, deve ocorrer "em alguns dias" sem tempo determinado de vigência, e o Plano Safra só começa a valer em junho. Já a mudança de imposto estadual depende do diálogo do governo com os estados, e o programa de publicidade para indicar onde há os melhores preços não foi esmiuçado.
Alckmin disse que ainda não se sabe o impacto da renúncia fiscal. Segundo a Fazenda, os ministérios deverão soltar notas técnicas nos próximos dias explicando o impacto de cada um, mas o vice-presidente afirmou que em parte dos produtos a importação é pequena "exatamente porque o produto tinha uma alíquota mais alta".
Segundo o vice-presidente, a medida não vai impactar a produção nacional. "A mudança tem um grande reflexo nos ovos, no custo dos ovos e da proteína animal, das carnes. Nós estamos num momento onde você reduzir o imposto de importação ajuda a reduzir preço. Não está substituindo, está complementando."
O assunto foi debatido durante todo o dia. Primeiro, o ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, se reuniu com Alckmin e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Depois, levaram as propostas a Lula.
Lula ainda deveria participar de uma reunião com empresários e representantes do setor, mas desistiu. A Secom (Secretaria de Comunicação) não informou o assunto, mas seguiu no Palácio do Planalto durante o encontro.
Soluções para 'ontem'
Comida está entre os principais vilões da inflação atualmente. Dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) apontam que alimentos e bebidas subiram 5,4% nos últimos cinco meses, alta acumulada que supera a inflação de todo o ano de 2024 (4,83%).
A redução de preços é considerada "prioridade zero" do governo. O Planalto vê a alta dos preços como o principal fator para as sucessivas quedas de popularidade de Lula —pesquisas mostram que 8 a cada 10 brasileiros já sentem esta pressão— e avalia que o quadro só será revertido com diminuição do peso do bolso.
Lula tem pressionado ministros por soluções para "ontem". Só em janeiro, houve variação de 1,07% dos produtos consumidos no domicílio, puxada pelos preços da cenoura (36,14%), do tomate (20,27%), e do café moído (8,56%).
O desafio do governo é diminuir o preço tentando alinhar expectativa da indústria, do mercado e dos pequenos produtores. Mais cedo, Fávaro não adiantou nenhuma medida, mas havia prometido de manhã que "hoje, [Lula] bate martelo".