Governo propõe corte de R$ 7,7 bi do Bolsa Família para fechar Orçamento
O governo federal propôs ontem, em ofício enviado ao Congresso Nacional, o corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família para fechar o Orçamento de 2025. A equipe econômica, no entanto, nega que o ajuste vá resultar no corte de beneficiários do programa social.
O que aconteceu
Governo prevê corte de R$ 39,6 bilhões no Orçamento 2025. O remanejamento tem o Bolsa Família como o segundo programa mais afetado, com a redução de R$ 7,7 bilhões no valor estimado para o programa. "Qualquer corte, vamos fazer em conformidade com o governo", disse o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento 2025, ao receber a atualização.
Equipe econômica mira combate a fraudes e irregularidades. Em nota, a equipe econômica do governo federal destaca que o ajuste proposto no Bolsa Família considera as medidas de revisão aprovadas pelo Congresso no ano passado. O grupo também descarta a possibilidade de prejuízos aos beneficiários do programa social.
O objetivo [do ajuste] é buscar mais eficiência das políticas públicas, para que alcancem as pessoas que têm direito ao benefício.
Equipe econômica, em nota
Gleisi Hoffmann defendeu os "ajustes" no Bolsa Família. A recém-empossada ministra das Relações Institucionais afirmou que os cortes são necessários para abrir espaço no Orçamento. "Foi um ajuste que tivemos que fazer para ter o espaço fiscal de alguns outros programas e aí vai recuperando ao longo do ano", disse ela.
Orçamento 2025
Projeto ainda será analisado pelo Congresso Nacional. A aprovação do Orçamento, que deveria ter ocorrido no ano passado, deve acontecer na Comissão Mista de Orçamento e em plenário na próxima semana. O atraso abriu espaço para as ponderações do governo.
Promoção de Investimentos será o programa mais atingido. O corte de R$ 21,1 bilhões previsto vale para aportes no Brasil e no exterior e têm a dotação veiculada ao Fundo Social. Na sequência, aparecem o Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral, com ajuste estimado de R$ 4,8 bilhões.
Cortes ajudam a encaixar verba de R$ 3 bilhões para o Vale-Gás. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento 2025, afirmou que as pendências relacionadas aos programas foram solucionadas. A declaração foi dada após reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
Ministra diz não haver problema com atraso na aprovação. Em entrevista à Globonews, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, avaliou que a não aprovação do Orçamento "não faz falta" para o cumprimento da meta de déficit primário zero, prevista pelo arcabouço fiscal para este ano. Ela garante que o governo se empenha para encaixar todos os gastos previstos na peça orçamentária.
O Orçamento não me faz falta nesse ponto, mas eu preciso por [uma questão de] segurança jurídica, precisamos realizar obras e fazer a máquina do governo e da economia andar.
Simone Tebet, ministra do Planejamento