ANS nega recurso e Golden Cross deve fazer portabilidade do plano de saúde
O plano de saúde Golden Cross começou a enviar comunicação aos clientes para que procurem outros planos, após uma decisão da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em determinar a concessão de portabilidade especial. A empresa já havia parado de comercializar novos produtos em junho do ano passado e enfrenta problemas financeiros.
O que aconteceu
Empresa vive situação financeira delicada, com dívidas fiscais elevadas. No ano passado, a Golden Cross pediu à ANS permissão para suspender comercialização de 114 dos 143 produtos que tinha até então —mantendo o atendimento à base de clientes. Novos contratos não foram fechados desde 10 de julho. Plano já foi o maior do Brasil, e foi um dos pioneiros no serviço, na década de 1970.
Em 24 de janeiro, ANS determinou que a empresa vendesse a carteira de clientes por "incapacidade de regularizar as anormalidades econômico-financeiras", como mostrou reportagem do UOL. Empresa apresentou recurso administrativo para a Diretoria Colegiada da ANS, que foi negado em 12 de março.
Portanto, desde o dia 12, os beneficiários têm direito à portabilidade especial, que permite troca de empresa sem esperar a carência. Golden Cross alega que só teve acesso à decisão em 19 de março, e que, mesmo cogitando a possibilidade de entrar com novo recurso na ANS, ou até mesmo levar à Justiça o caso, comunicou os clientes.
Decisão para adesão à portabilidade especial deve ser tomada por cada um dos beneficiários. A operadora não pode intervir nisso. Conforme a ANS, é possível escolher um plano independentemente do preço.
Apesar das decisões da ANS, Golden Cross ainda segue atendendo normalmente a carteira de beneficiários. "Todos estão com as coberturas contratuais ativas e sendo atendidos normalmente", informou em nota ao UOL.