'Tarifaço' de Trump começa a valer hoje: entenda medida que abalou o mundo

Taxa do Brasil é de 10%, e não haverá alterações por enquanto. Missão brasileira pretende viajar aos EUA na semana que vem para retomar discussões para tentar rever valores.

No dia 9 de abril, o aumento das tarifas vai chegar até os valores anunciados por Trump, alguns arredondados. É o caso do Camboja, que terá tarifas de 50%, e não 49% como apresentados pelo presidente no evento na Casa Branca. A lista, disponibilizada como anexo à ordem executiva, inclui apenas os países que cobram mais de 20% de tarifas dos Estados Unidos. Então, o Brasil está fora dela.

Uso da palavra "adicional" no texto da ordem executiva indica que taxas serão somadas às existentes atualmente. Texto do governo americano usa a expressão "tarifa adicional ad valorem" quando menciona a reciprocidade. A expressão, do latim, significa "conforme o valor". Por exemplo: o café não torrado brasileiro é taxado em 9%. Se essa lógica for a real, passará a ter alíquota de 19%.

Trump declarou emergência nacional devido aos "grandes e persistentes déficits comerciais". Segundo a ordem executiva de Trump, o déficit chegou a US$ 1,2 trilhão em 2024. Os fatores que contribuem para os déficits comerciais incluem assimetrias tarifárias, barreiras não tarifárias e a erosão da capacidade de produção doméstica, particularmente nos setores de manufatura e defesa.

Se um parceiro comercial retaliar os EUA com tarifas sobre exportações ou outras medidas, Trump pode modificar as tarifas. Autorização está prevista na ordem executiva. Agora, caso um parceiro comercial tome medidas significativas para corrigir acordos comerciais não recíprocos e se alinhar aos EUA em questões de segurança econômica e nacional, o presidente pode reduzir ou limitar as tarifas impostas.

Para proteger a própria economia, Trump criou uma regra: tarifas adicionais se aplicam apenas ao que não é produzido nos EUA. Se menos de 20% do valor do artigo contiver insumos produzidos nos Estados Unidos, o produto será taxado. "Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA terá a autoridade para exigir informações para verificar o conteúdo de origem dos EUA e se o artigo é substancialmente acabado nos EUA", diz texto.

Canadá e México estão fora, neste primeiro momento, das tarifas recíprocas. Os países já tiveram determinações baixadas por Trump em vários itens, e as medidas que começam a valer hoje não incluem os produtos vendidos pelos dois países, que sequer foram citados na tabela mostrada pelo presidente ou no anexo da ordem executiva. Alguns produtos, como energia e recursos energéticos, potássio e componentes de produtos que geralmente são finalizados nos EUA também são isentos dessas tarifas.

Outros produtos não entram na tarifa recíproca porque já foram listados em outras ordens executivas desde 20 de janeiro. Isso inclui o aço e alumínio —com taxas de 25%, alimentos, medicamentos e bens essenciais, automóveis e peças automotivas —que tiveram tarifas próprias de 25% iniciadas na quinta-feira, cobre, semicondutores, artigos de madeira e minerais cítricos.

O que não será tarifado

Conforme um anexo disponibilizado na ordem executiva, vários produtos não serão tarifados. Isenção foi dada pelos EUA por serem considerados estratégicos para infraestrutura crítica, segurança energética, inovação tecnológica ou saúde pública, e incluem:

1. Turbinas eólicas
2. Painéis solares
3. Máquinas de perfuração para petróleo e gás
4. Reatores nucleares e partes relacionadas
5. Equipamentos médicos como aparelhos de raio-X, equipamentos de ressonância magnética e ultrassom
6. Produtos agrícolas específicos, como sementes selecionadas e fertilizantes
7. Catalisadores químicos usados na produção industrial
8. Baterias de íon-lítio e outros sistemas avançados de armazenamento de energia
9. Cabos e equipamentos de telecomunicação de alta performance
10. Certos tipos de chips e sensores eletrônicos