Como foi a investigação da PF que descobriu desvios de R$ 6,3 bi no INSS

A investigação da Polícia Federal (PF) que apura a cobrança irregular de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024 começou em 2023. Foram feitas auditorias em 29 entidades que tinham acordos com o INSS. O governo também realizou entrevistas com 1,3 mil aposentados que tinham descontos em folha de pagamento.

Descontos não foram autorizados

A maioria dos beneficiários não tinha autorizado o desconto. Segundo o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, 6 milhões de aposentados e pensionistas têm atualmente algum tipo de desconto associativo. "O que são esses serviços? As entidades associativas podem oferecer uma série de benefícios como, por exemplo, desconto em academia, em convênio de plano de saúde, desconto em eventual enterro, algum tipo de auxílio de assistência jurídica. O que se apurou é que essas entidades não tinham estrutura operacional para oferecer esses serviços e 72% delas não tinham entregue ao INSS, embora estivessem fazendo esses descontos, a documentação necessária para que isso acontecesse", disse Carvalho.

Descontos foram aumentando com o passar do tempo. Em 2016, o valor ficou em R$ 413 milhões, já em 2023 saltou para R$ 1,2 bilhão, enquanto em 2024 ficou em R$ 2,8 bilhões, observou o ministro da CGU.

11 entidades foram alvo de medidas judiciais. Todas estão impedidas de aplicar descontos. "Nós estamos suspendendo os acordos de cooperação técnica das entidades associativas para que haja e seja feito freio de arrumação dessa história. Para que a gente consiga reorganizar sistema e, de fato, ter desconto para quem quer ter desconto", salienta o ministro da CGU.

Governo recebeu mais de 190 mil pedidos de revisão de descontos de aposentados em 2024. A solicitação pode ser feita no site ou aplicativo Meu INSS.

Como foi a investigação

Investigação atuou em três eixos: nas entidades associativas, nos operadores financeiros e nos servidores. A afirmação é do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Participação de cada agente ainda vai ser investigada. "Isso ainda não está muito claro. O que nós temos por enquanto é um afastamento cautelar determinado pela justiça de determinados servidores do INSS, da cúpula do INSS", disse o ministro da justiça.

Com um dos investigados foram encontrados carros avaliados em mais de R$ 15 milhões. Entre eles estavam Ferraris e Rolls-Royce, segundo o diretor da PF. Com outro investigado foram encontrados mais de US$ 200 mil. "Isso, por si só, aponta a gravidade do que nós estamos falando e o tiro certo que demos com essa investigação", disse Rodrigues.

"Foram apreendidos muitos bens, muitos carros de luxo de alto valor, dinheiro em espécie, joias e quadros. A Polícia Federal vai avaliar tudo que foi arrecadado nos mandados de busca e apreensão", disse Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, em coletiva de imprensa.

Investigados podem responder por diversos crimes. Os alvos da operação são suspeitos pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

Presidente do INSS afastado

Seis servidores foram afastados - entre eles está o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Também foram afastados o diretor de benefícios e relacionamento com o cidadão do INSS, o chefe da procuradoria federal especializada do INSS, o coordenador-geral de suporte ao atendimento ao cliente do INSS, o coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS e um policial federal. Os nomes desses cinco servidores não foram divulgados.

"Foi um afastamento provisório, determinado pela Justiça, para que isso não impeça que a investigação se tenha em curso com uma profundidade merecedora. Então, nós estamos com unidade, tem que aguardar, tem que ter tranquilidade. E, principalmente, eu repito, um preceito constitucional. Todo mundo é inocente, até se prove o contrário", afirmou ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em coletiva.