Quem é Alessandro Stefanutto, presidente afastado do INSS após ação da PF

Ele se formou em direito pela Universidade Mackenzie. Sua formação lhe permitiu atuar como procurador da Procuradoria-Geral Federal. Sua formação inclui pós-graduação em Gestão de Projetos, especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas e mestrado em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, em Madrid (Espanha).

No Tribunal de Justiça de São Paulo, ele foi técnico da Receita Federal. Ele atuou na área aduaneira e de tributos, mas também prestou consultoria jurídica ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Depois, virou Procurador-Geral do INSS antes de assumir a direção de Finanças e Logística do instituto.

Ele é autor do livro "Direitos Humanos das mulheres e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos". O livro teve o prefácio escrito por Maria da Penha Fernandes, cujo nome batizou a Lei 11.340, contra agressores de mulheres.

Presidente do INSS

Stefanutto já era conhecido do governo antes de sua indicação. Ele atuou como consultor para assuntos previdenciários no gabinete de transição do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para o de Lula.

Lupi assumiu a responsabilidade pela indicação. "É de minha inteira responsabilidade. Vamos esperar as investigações. Há a decisão do afastamento, e decisão se cumpre. Vamos garantir o amplo direito de defesa", afirmou em coletiva de imprensa.

Quando tomou posse na presidência do instituto, em julho de 2023, sua meta era reduzir a fila de requerimentos de benefício. Ao substituir Glauco Wamburg, a fila contava 1,7 milhão de pessoas. Hoje, são mais de 2 milhões, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social.

A Polícia Federal afirma que a direção do INSS, incluindo Stefanutto, participou do esquema. Afastado do cargo por ordem da Justiça Federal, ele teria agido para liberar o desconto em folha de aposentados mesmo após uma série de denúncias na imprensa e de órgãos de controle.

Lula já havia mandado demitir o então presidente do INSS. Segundo relatos de auxiliares de Lula, a orientação foi dada a Lupi ainda pela manhã, depois que o presidente foi informado pelos chefes da PF e da CGU sobre o teor das investigações, mostrou a Folha de S.Paulo.

O golpe

Segundo a PF, foram identificados descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Esses "descontos associativos" só deveriam ser efetuados nas contas de beneficiários que contrataram entidades e sindicatos esperando usufruir de benefícios, como auxílio jurídico sindical. Os descontos de quem não contratou o serviço somaram cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, afirmam os investigadores.

Além do presidente, outros cinco servidores foram afastados pela Justiça: o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, o diretor de benefícios e relacionamento com o cidadão, Vanderlei Barbosa. O coordenador geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente e o coordenador geral de Pagamentos e Benefício também foram afastados.

O UOL buscou contato com Stefanutto e os demais servidores por meio da assessoria de imprensa do INSS, mas não obteve resposta.