Fraude no INSS: Como descobrir se fui uma das vítimas? Veja passo a passo

1. Acesse o app ou site Meu INSS e faça o login com CPF e senha do gov.br;

2. Na página principal, clique em "Extrato de pagamento de benefício";

3. Clique sobre o número do benefício;

4. Na sequência vai ser mostrado o extrato;

5. Ali, busque por descontos de mensalidades associativas - pode aparecer como 'débito associação' ou 'mensalidade associativa';

6. Amplie a busca e consulte os extratos entre 2019 e 2024.

Como pedir a exclusão do desconto?

Ao identificar a irregularidade, é possível excluir a adesão à mensalidade associativa também pelo app. Veja o passo a passo:

1. Acesse o Meu INSS com login e senha.

2. No campo de busca (onde tem a lupa) escreva "mensalidade associativa".

3. Vão aparecer opções, selecione excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício.

4. Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário. Após atualizar os dados, selecione Avançar.

5. Leia as instruções e escolha Avançar.

6. Informe os dados solicitados e clique em Avançar.

7. Anexe os documentos (se for necessário) e vá em Avançar.

8. Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha Avançar.

9. Confira os dados informados no requerimento e clique em "Declaro que li e concordo com as informações acima". Logo após, clique em Avançar.

O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.

Como bloquear?

Para evitar futuros descontos, é possível pedir o bloqueio do benefício para mensalidade associativa. Veja como fazer:

1. No Meu INSS, acesse a opção "solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade";
2. Faça login com CPF e senha do Gov.br;
3. Siga as instruções para confirmar o bloqueio;

Esse procedimento atua como um pré-cadastro que impede novas autorizações de desconto sem o consentimento expresso do titular.
Gisele Kravchychyn, presidente do IBDP

Outros caminhos

Também é possível fazer uma reclamação no Portal do Consumidor. Veja como:

1. Acesse www.consumidor.gov.br;

2. Registre reclamação contra a entidade responsável pelo desconto;

3. Solicite expressamente o ressarcimento dos valores indevidamente debitados.

O aposentado ou pensionista ainda pode processar a entidade. Segundo a especialista, é possível "ingressar com ação judicial visando o ressarcimento dos valores descontados indevidamente e também pode pleitear eventual indenização por danos morais, conforme os prejuízos sofridos e as provas apresentadas", explica.

O esquema e a omissão

Associações e entidades faziam descontos na folha de pagamento de beneficiários do INSS. Existia a obrigação de autorização por parte dos aposentados e pensionistas, mas esta premissa não estaria sendo respeitada conforme a PF.

Auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) identificou irregularidades. Foram avaliadas 29 entidades e verificado que algumas não tinham condições de entregar as contrapartidas prometidas: descontos em academias, convênios com planos de saúde, apoio jurídico e auxílio funerário.

De acordo com a investigação, 11 associações participavam do esquema. A CGU fez uma análise por amostra e questionou 1.300 casos. Em 97% deles, os aposentados responderam que não autorizaram o desconto.

Atas de reuniões sugeriram omissão de Lupi. Os documentos mostram que o ministro foi alertado em 12 de junho de 2023. Ele se recusou a abordar o assunto naquele momento. Embora tenha registrado que a denúncia era grave, alegou que não havia como averiguar o caso de forma imediata porque se tratavam de 6 milhões de beneficiários.

A primeira providência só foi tomada em março do ano seguinte, nove meses depois. O governo publicou novas regras, mas o presidente do INSS agiu para providenciar brechas para os descontos serem mantidos.