Tesouro pode ajudar no ressarcimento às vítimas de golpe, diz INSS

Plano pode sair esta semana

Um grupo formado por membros do INSS, Dataprev (empresa pública responsável pela gestão de dados de aposentados) e AGU (Advocacia-Geral da União) irá entregar no início da semana que vem ao Palácio do Planalto uma proposta de ressarcimento dos beneficiários prejudicados pelo esquema envolvendo descontos por associações de classe.

Proposta está em fase final. Após um encontro realizado ontem com a presença do ministro Jorge Messias, da AGU, do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, foi anunciado que os trabalhos estão em período de conclusão.

Tesouro Nacional pode ser usado para o pagamento

Socorro do Tesouro Nacional não está descartado. A possibilidade apontada por Waller envolve a devolução de recursos a todos os beneficiários que tiveram descontos irregulares entre 2019 e 2024, reveladas pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF (Polícia Federal) e pela CGU (Controladoria-Geral da União). "Não dá para garantir [que Tesouro ficará de fora]", disse ele, em entrevista à GloboNews.

Devolução a partir de bens dos golpistas é aposta inicial. Segundo o presidente do INSS, já foram abertos 13 processos de responsabilização de pessoas jurídicas pelas fraudes. Ele afirma que as apreensões de bens darão origem aos ressarcimentos. "Prioritariamente vamos buscar de quem enriqueceu. Depois, caso o dinheiro não for suficiente, vamos buscar outras fontes para cobrir essa situação encontrada", destacou.

Total de descontos irregulares caiu para R$ 5,8 bilhões. O valor estimado por Waller é R$ 1,1 bilhão inferior ao projetado inicialmente. "Estamos estudando o impacto e o método de ressarcimento que facilite para entender o tamanho do efetivo prejuízo", reforçou Waller. Ele reconhece que o bloqueio das instituições "fantasma" dificultam a localização total dos recursos.

Nessas instituições [fantasmas], não foram encontrados bens, salas, computadores e servidores. Por isso, estamos aumentando o leque para busca nos sócios e em seus conglomerados.
Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS

Escândalo no INSS

Ação da PF e da CGU identificou fraude bilionária. Deflagrada no dia 23 de abril, a Operação Sem Desconto resultou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A ação mirou cobranças não autorizadas de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. Também foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e realizado o sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

Operação também resultou em troca ministerial. Carlos Lupi deixou o Ministério da Previdência após a situação se tornar insustentável. Apesar de admitir que errou ao escolher Stefanutto para comandar o INSS, pesou contra ele a omissão para combater o esquema ilegal. O ex-ministro foi alertado em 12 de junho de 2023 sobre o esquema no INSS. No entanto, ele se recusou a abordar o assunto naquele momento e só tomou a primeira atitude nove meses depois.

Esquema envolvia as associações de classe. As entidades cobravam um valor de aposentados e pensionistas para a realização de serviços, a exemplo de assessoria jurídica ou convênios com academias e planos de saúde. Os descontos, no entanto, não eram autorizados pelos segurados. Segundo a CGU, a maioria das assinaturas de aposentados e pensionistas era falsificada pelas entidades.