CGU retira o INSS da investigação de fraude contra aposentados
A CGU (Controladoria-Geral da União) retirou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) da condução das investigações contra 12 entidades suspeitas de desviar dinheiro de aposentados e pensionistas.
O que aconteceu
A partir de agora, as investigações ficam apenas sob responsabilidade da Controladoria. Os indícios de envolvimento de servidores do INSS no esquema é o principal motivo para a decisão.
A CGU enviou um ofício ao INSS. A mudança, diz em nota, "afigura-se como a medida mais apropriada, de modo a garantir a uniformidade, harmonia e coesão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal", diz o documento.
O ofício afirma que a mudança partiu da Secretaria de Integridade Privada. Ela verificou a "necessidade de atuação excepcional deste órgão central [CGU], tendo em vista a repercussão e relevância da matéria".
A Controladoria também determinou que o INSS compartilhe as provas já coletadas. A CGU exigiu ainda que quaisquer procedimentos já tomados sobre o caso sejam entregues a ela.
Ontem (5), o INSS havia regulamentado sua participação na apuração. O corregedor-geral substituto do INSS, José Alberto de Medeiros Landim, assinou portarias autorizando a inclusão do instituto nas investigações.
Desvio de até R$ 6,3 bi
No dia 23 de abril, a Polícia Federal e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto. A ação revelou um esquema que desviou até R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.
Foram identificados "descontos associativos" não autorizados em aposentadorias e pensões. Os valores são repassados mensalmente a entidades representantes de aposentados e pensionistas.
Os descontos chamaram a atenção porque aumentaram muitos nos últimos anos:
- 2016: R$ 413 milhões
- 2017: R$ 460 milhões
- 2018: R$ 617 milhões
- 2019: R$ 604 milhões
- 2020: R$ 510 milhões
- 2021: R$ 536 milhões
- 2022: R$ 706 milhões
- 2023: R$ 1,2 bilhão
- 2024: R$ 2,8 bilhões
As reclamações também aumentaram. De janeiro de 2023 a maio de 2024, o INSS recebeu 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças.
A operação afastou um policial federal e servidores do INSS, incluindo seu ex-presidente, Alessandro Stefanutto.
Ressarcimento
O governo Lula estuda usar dinheiro do Orçamento para devolver os valores descontados. A ideia é que o Executivo arque com as despesas e busque o ressarcimento com as entidades suspeitas, informa reportagem da Folha de S.Paulo.
A proposta preliminar é realizar ressarcimento único. Os critérios para a definição da fila, como data de nascimento, ainda são discutidos. A restituição dependerá da comprovação de que o desconto foi feito sem autorização, o que não será fácil porque os beneficiários podem alegar que foram induzidos a erro.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.