INSS: Saiba como verificar descontos em folha e pedir ressarcimento

O beneficiário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já pode consultar, com todos os detalhes, quais são os valores que foram descontados do contra cheque por associações e notificar o órgão se algum dinheiro foi indevidamente cobrado.

Essa é a terceira etapa do plano do INSS para ressarcir aposentados e pensionistas que tiveram descontos feitos de forma ilegal por diversas associações, após a situação ter sido descoberta pela Polícia Federal durante um inquérito.

O UOL traz um passo a passo de como fazer essa solicitação. Importante: você precisa ter o aplicativo "Meu INSS" baixado.

Passo 1: Abra o aplicativo do "Meu INSS"

Passo a passo para baixar o aplicativo Meu INSS
Passo a passo para baixar o aplicativo Meu INSS Imagem: Reprodução

Caso você não tenha baixado ainda, é só ver as instruções no final desta página. Você deve fazer o login no Gov.br.

Passo 2: Na tela inicial, procure a opção "Consultar Descontos de Entidades Associativas"

Passo a passo para pedir ressarcimento de descontos indevidos na folha do INSS
Passo a passo para pedir ressarcimento de descontos indevidos na folha do INSS Imagem: Reprodução

Esta opção aparece com um ícone verde escrito "Novo", e foi acrescentado logo na madrugada de hoje no topo da página inicial, justamente para facilitar o acesso.

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Passo 3: Aguarde a abertura da tela com as informações

 Passo a passo para pedir ressarcimento de descontos indevidos na folha do INSS
Passo a passo para pedir ressarcimento de descontos indevidos na folha do INSS Imagem: Reprodução

Na tela que aparecer, todos os descontos em folha são mostrados. Primeiro vêm o nome da associação, valor e período de descontos. Duas caixas de opção são mostradas, para que você clique em qual for o seu caso.

Se você não tem nenhum desconto em folha, no lugar das informações aparecerá uma tela informando que não foram localizados registrados.

Passo 4: Insira dados e envie as informações

Passo a passo para pedir ressarcimento de descontos indevidos na folha do INSS
Passo a passo para pedir ressarcimento de descontos indevidos na folha do INSS Imagem: Reprodução
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Após consultar todos os descontos e marcar se você os solicitou ou não, é necessário rolar até o final da página, onde você precisa colocar um telefone e um e-mail para contato. Segundo o INSS, com essas informações será possível acompanhar o andamento dos pedidos —além do próprio aplicativo e Central 135.

Depois que inserir os dados, é só clicar em "Enviar declaração". Uma nova tela vai se abrir com um código para você acompanhar o processo —o número é mais útil em caso de ligação para o telefone 135, já que a consulta pode ser feita diretamente no aplicativo "Meu INSS".

E agora?

O que for marcado como irregular deverá reembolsado. O fato de o ressarcimento não ser automático foi antecipado pela coluna de Andreza Matais no UOL.

Associação indicada terá 15 dias úteis para tomar duas medidas possíveis. Ou reúne documentos para provar que a vinculação do associado foi legítima ou, caso não consiga comprovar, tem até 15 dias para fazer o ressarcimento.

Primeiros ressarcimentos devem acontecer no final deste mês. Em nota ao UOL, o INSS informou que, de 26 de maio a 6 de junho, serão devolvidos os valores referentes às mensalidades de abril —valores que foram descontados por sindicatos e associações mesmo após o bloqueio anunciado pelo governo. Ainda não há prazo para os descontos feitos antes dessa data.

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Entenda o motivo do ressarcimento

9,4 milhões de pessoas tiveram dinheiro descontado do benefício com "mensalidade associativa", segundo balanço do INSS. No entanto, alguns dos descontos eram irregulares e a fraude foi descoberta pela Polícia Federal após investigações. Essa contribuição seria paga para que aposentados e pensionistas façam parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe - mas muitas dessas associações eram apenas de fachada.

Ontem, beneficiários que tem algum desconto na folha de pagamento já foram notificados, o que inclui os débitos autorizados pelos segurados. Na semana passada, beneficiários que não tiveram dinheiro descontado irregularmente receberam mensagens de que tudo estava regular. Segundo o INSS, 27 milhões de pessoas "não possuem e nunca possuíram qualquer desconto em folha de origem associativa".

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