Servidores do INSS foram ameaçados após impedirem descontos ilegais, diz TV
Servidores que tentavam descredenciar associações irregulares que realizavam descontos de beneficiários do INSS sofriam retaliações, de acordo com uma reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo.
O que aconteceu
Os servidores eram ameaçados por mensagens. As intimidações começaram em 2020, após os funcionários tentarem combater as fraudes. "Estamos de olho", dizia um texto enviado ao celular de um deles.
As ameaças envolviam parentes dos servidores. Em um dos casos, uma mensagem foi enviada à mãe de um deles, pedindo o endereço do servidor para "fazer uma surpresa". Em outro, o ameaçador citava o nome da mãe de outro servidor e o modelo do carro dela.
Os servidores chegaram a ir à Polícia Federal para registrar a ocorrência. Inicialmente, dois inquéritos foram instaurados, porém as investigações acabaram sendo encaminhadas à unidade da PF no Paraná, uma vez que as ameaças partiram de um número telefônico com origem naquele estado.
Os funcionários do INSS citaram as fraudes nas denúncias. "Em decorrência de decisões proferidas em processos administrativos de apuração de irregularidades, foram encerrados 3 acordos. Nos últimos dois meses, outros dois foram suspensos, situação que reflete diretamente no repasse financeiro das entidades acordantes", disse um deles.
Segundo eles, estava sendo feito um reforço na fiscalização. Por isso, acreditavam que as ameaças seriam "decorrentes do trabalho de suspensão e/ou cancelamento de referidos acordos".
Os inquéritos ficaram abertos por três anos. Após esse período, eles foram encerrados sem que o responsável pelas ameaças fosse identificado. De acordo com a reportagem, apesar dos depoimentos prestados pelos servidores, a Polícia Federal não convocou representantes das associações para prestar esclarecimentos, tampouco realizou qualquer apuração no INSS ou nas entidades envolvidas.
Como eram feitos os descontos irregulares?
Pelo menos 9 milhões de beneficiários tiveram dinheiro descontado ilegalmente, segundo balanço do INSS. A fraude envolvia cobrança de "mensalidade associativa" e foi descoberta pela Polícia Federal após investigações. Essa contribuição é paga para que aposentados e pensionistas façam parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe.
Cobranças a aposentados e pensionistas ocorreram de forma irregular. Os valores eram debitados, na maioria dos casos, sem autorização prévia, segundo a investigação da PF (Polícia Federal) e da CGU. Durante as apurações, 1.300 pessoas foram contatadas e, deste total, 97% responderam que não autorizaram o desconto na folha de pagamento. Assinaturas de aposentados e pensionistas chegaram a ser fraudadas.
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