Carrefulvio, Pobreflix: as marcas 'alternativas' que foram parar na Justiça

Casos como o do mercado Carrefulvio, notificado pelo Carrefour, e do uísque Jackzinho, barrado pela Justiça a pedido da Jack Daniel's, voltaram a expor marcas brasileiras que brincam com nomes famosos e, muitas vezes, enfrentam acusações de concorrência desleal.

O que aconteceu

Negócios de bairro, bebidas artesanais e até sites de streaming alternativo já adotaram nomes que soam — ou parecem — com marcas famosas do Brasil e do mundo. Em alguns casos, a estratégia rendeu notificação judicial, multa ou até mudança forçada de nome. Em outros, a semelhança virou meme ou marca registrada de pequenas empresas que apostam no bom humor ou na livre interpretação das leis de propriedade intelectual.

Abaixo, o UOL lista sete casos emblemáticos — todos reais. Eles mostram como o uso de nomes "parecidos" pode render visibilidade, disputa jurídica e até punições.

Carrefulvio

Inspiração: Carrefour
Local: São Bento do Sapucaí (SP)
O caso: O supermercado Carrefulvio, fundado por Fúlvio Aloísio Coutinho, utilizava nome, logotipo e fachada semelhantes aos do Carrefour. Após notificações desde 2011, a Justiça de São Paulo condenou o estabelecimento a pagar R$ 20 mil por concorrência desleal e determinou a retirada de elementos visuais semelhantes aos da rede francesa.

Jackzinho

Inspiração: Jack Daniel's
Local: Pinheiro Preto (SC)
O caso: A empresa Vila Romana Bebidas produzia o uísque Jackzinho, cuja identidade visual e nome remetiam à marca Jack Daniel's. A Justiça de São Paulo concedeu liminar proibindo a comercialização do produto, atendendo à alegação de concorrência desleal. A Jack Daniel's também solicitou indenização de R$ 200 mil por danos morais.

Burgão King

Inspiração: Burger King
Local: Diversas cidades do interior de SP e MG
O caso: O nome Burgão King é utilizado por lanchonetes em várias cidades, com letreiros e cardápios que evocam o Burger King. Embora a semelhança seja evidente, não há informações sobre processos judiciais relacionados a essas marcas.

Pobreflix

Inspiração: Netflix
Local: Plataforma digital
O caso: O Pobreflix é uma plataforma não oficial que oferece filmes e séries de graça para PC e Android. O nome é um trocadilho com a Netflix e sugere uma "versão para pobres" do serviço pago. Por reproduzir conteúdo de outras plataformas de streaming sem autorização, o site é considerado pirata e ilegal.

Mac D'Oro

Inspiração: McDonald's
Local: Osvaldo Cruz (SP)
O caso: A empresa brasileira Mac D'Oro, que comercializa castanhas e amendoins, foi alvo de ação judicial do McDonald's por suposta semelhança de marca. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido da rede de fast-food, considerando que não havia possibilidade de confusão entre os consumidores.

João Andante

Inspiração: Johnnie Walker
Local: Passa Tempo (MG)
O caso: A cachaça João Andante, produzida por uma empresa mineira, foi considerada uma paródia não autorizada da marca Johnnie Walker. O STJ determinou a proibição do uso do nome e condenou a empresa ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais. A marca foi alterada para O Andante, mas o pedido de registro também foi indeferido pelo INPI.