Viagens, compras no exterior, previdência: veja o que muda com alta do IOF

Outras operações não especificadas de câmbio: O IOF sobe de 0,38% para 3,5% na saída de recursos. Na entrada, permanece em 0,38%.

Nada muda para compras em sites internacionais, como Shein e AliExpress. Foi o que explicou o governo em coletiva de imprensa ontem. Mas, se a compra for paga com cartão de crédito internacional, incidirá IOF de 3,5% (mais que os 3,38% cobrados antes).

Não estamos alterando nada em relação à compra internacional, até porque muitos sites permitem o pagamento em reais, em moeda brasileira. Se você pagar com cartão internacional, já havia essa tributação do IOF
Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal

Empréstimos e previdência privada

Empréstimo externo de curto prazo: A operação, que era isenta de IOF, agora passa a pagar 3,5%. A mudança vale apenas para operações com prazo inferior a um ano que envolvam tomadas de empréstimos feitas do Brasil no exterior.

Planos de previdência do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre): Antes isentas de IOF, essas operações pagarão 5% para aportes acima de R$ 50 mil por mês. Segundo o Ministério da Fazenda, "a medida corrige distorção em situações de plano de seguro de vida utilizado, na prática, como investimento de baixíssima tributação para contribuintes de altíssima renda".

Crédito para empresas

Alíquota de IOF sobe de 1,88% para 3,95%. O objetivo, de acordo com a Fazenda, é dar a empresas e pessoas físicas tratamento semelhante. "Até então, as pessoas jurídicas estavam sujeitas a alíquotas diárias significativamente inferiores às das pessoas físicas, o que acarretava distorções concorrenciais e comprometia a isonomia do sistema tributário", diz a pasta.

Taxa do Simples Nacional é menor. Para essas empresas, a alíquota subiu de 0,88% para 1,95% ao ano em operações de até R$ 30 mil. Quem é MEI (Microempreendedor Individual) terá direito a condições específicas.

Cooperativas de crédito de grande porte passam a pagar IOF. Aquelas com operações acima de R$ 100 milhões ao ano terão alíquota anual de 3,95%. As demais seguem com IOF zero. O objetivo é "equiparar cooperativas de grande porte às demais empresas".

Investimentos

Governo chegou a aumentar o IOF para investimentos, mas voltou atrás. A alíquota sobre remessas para o exterior para investimento foi de 0,38% para 3,5%, mas o governo recuou para 1,1%. Com isso, o governo vai precisar resgatar R$ 1,4 bilhão de dois fundos para compensar a medida, como mostrou a agência Reuters.

Remessas que não têm objetivo de investimento ficam com alíquota de 3,5%. Serviços como o da Wise, que ofereciam alternativas para fazer compras no exterior pagando 1,1% de IOF, passam a pagar 3,5%. Em nota, a Wise disse que atualizou suas tarifas para refletir a mudança imposta pelo governo.

Transferências relativas a aplicações de fundos no exterior também não mudam. O governo chegou a anunciar cobrança de 3,5%, mas voltou atrás e manteve a operação isenta de IOF.

Recuo do governo

O aumento das alíquotas de IOF vai ajudar a fechar as contas do governo no ano. O objetivo das medidas é aumentar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026, conforme estimativas da Fazenda.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que recuou sobre a cobrança de IOF em transferências para investimentos de fundos no exterior para evitar especulações de mercado. Depois do anúncio do aumento, ontem, o ministério recebeu mensagens de pessoas que operam nos mercados, "salientando que aquilo poderia carregar um tipo de problema e passar uma mensagem que não era desejada pelo ministro", disse Haddad.

Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais nossos para ir corrigindo a rota.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda