Ressarcimento por fraude no INSS custará até R$ 2 bi, diz Haddad a jornal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima que a devolução dos descontos irregulares a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será de, no máximo, R$ 2 bilhões, disse ele em entrevista ao jornal O Globo.
O que aconteceu
Haddad projeta que as fraudes cheguem a um terço dos valores pagos a associações. A estimativa apresentada pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo corresponde a 33,9% do total de R$ 5,9 bilhões de descontos associativos realizados desde 2020 - indevidos ou não.
Cálculo de Haddad considera o total de manifestações. "Pelo número de reclamantes, fizemos umas ponderações e chegamos a uma conta. Eu acredito que vai dar entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões", avaliou o ministro.
Pedidos de reembolso superam R$ 1 bilhão, afirma a AGU. Em balanço divulgado na semana passada, a Advocacia-Geral da União confirma que cerca de 1,7 milhão de beneficiários já manifestaram o interesse em recuperar os descontos indevidos.
Fraude bilionária foi identificada em ação da Polícia Federal e a CGU. Deflagrada no dia 23 de abril, a Operação Sem Desconto resultou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Os agentes investigam as cobranças não autorizadas de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Esquema envolvia as associações de classe. As entidades cobravam um valor de aposentados e pensionistas para a realização de serviços. Alguns dos descontos, no entanto, não eram autorizados pelos segurados. Segundo a CGU, a maioria das assinaturas de aposentados e pensionistas era falsificada pelas entidades.
Tesouro pode ser acionado para o ressarcimento às vítimas. A possibilidade levantada pelo novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, considera que o bloqueio de bens de 14 entidades pode ser insuficiente para todas as devoluções.
Não temos ainda uma estimativa, mas são muitas centenas de milhões de reais bloqueados dessas associações. Ninguém será prejudicado, mas essa turma vai ter que pagar, inclusive com os seus bens pessoais.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
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