70 países têm restrições ao frango do Brasil: o que deve acontecer agora

No dia 18 de junho, o Brasil se declarou livre da gripe aviária. Isso ocorreu 28 dias após o primeiro caso da doença em uma granja comercial em Montenegro (RS). Com a autodeclaração, encaminhada à OMSA (Organização Mundial da Saúde Animal), foi possível retomar as negociações para a retirada das restrições ao produto.

Hoje, 41 países ainda têm restrição total à importação da carne de frango brasileira. Desses, 27 nações fazem parte da União Europeia, o que equivale a 65% do total. Além disso, outros 19 mantêm a restrição apenas à carne de frango oriunda do Rio Grande do Sul e quatro ao produto vindo de Montenegro (RS). Enquanto o Japão mantém a restrição à compra do frango brasileiro a três cidades: Montenegro (RS) Santo Antônio da Barra (GO) e Campinápolis (MT).

Outros seis países mantêm restrição à zona. Além desses, consta na lista Hong Kong, que é uma região administrativa autônoma da China. O UOL Economia entrou em contato com o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) para detalhar o que seria esse tipo de limitação, que passou a constar na última atualização, de ontem. Porém, ainda não houve retorno.

O que ainda falta acontecer

Países podem fazer visitas técnicas antes de derrubar restrições. A União Europeia, por exemplo, pode exigir a realização de missões técnicas para inspecionar granjas, abatedouros e sistemas de vigilância no Brasil. "Essas visitas podem atrasar a retomada, mas reforçam a confiança no sistema sanitário", entende Rogério Marin, CEO da Tek Trade e especialista em comércio exterior, presidente do Sinditrade (Sindicato das Empresas de Comércio Exterior do Estado de Santa Catarina)

Também podem ser exigidos prazos adicionais além dos 28 dias do vazio sanitário. Alguns países podem pedir para aguardar até 90 dias além desse prazo. A Malásia, por exemplo, pode adotar essa abordagem devido a históricos de cautela.

Negociações são individualizadas, mas Brasil pode dar preferência a grandes parceiros. "Cada nação ou bloco tem autonomia para impor, manter ou flexibilizar embargos com base em suas próprias regulamentações sanitárias, interesses econômicos e nível de confiança nas medidas adotadas pelo Brasil para controlar a gripe aviária", observa Marin.

Brasil pode negociar a regionalização das restrições. Países como Coreia do Sul já aceitaram limitar embargos apenas ao Rio Grande do Sul, onde o foco foi registrado. Para Marin, negociar acordos de regionalização com outros mercados, como China e União Europeia, pode reduzir o impacto das suspensões, permitindo exportações de outras regiões do Brasil.

Escassez da carne de frango no mercado internacional pode incentivar países a flexibilizar restrições. Isso pode ocorrer especialmente com a China, que é considerado grande importador do produto.

Importadores podem exigir certificados específicos. Neles é atestando que o produto é proveniente de áreas livres de gripe aviária ou que foi processado sob condições que eliminam o vírus. Por exemplo, Hong Kong e Cingapura aceitaram importações fora de um raio de 10 km de Montenegro, desde que acompanhadas de certificação extra, explica o CEO da Trek Trade.

A resistência de grandes mercados (China e UE) atrasa a recuperação econômica, já que representam fatias significativas das exportações. Além disso, a falta de adesão universal à regionalização aumenta o impacto dos embargos. E a percepção de risco, mesmo com apenas um caso em granja comercial, exige esforços diplomáticos intensos. Rogério Marin, CEO da Tek Trade e especialista em comércio exterior

Suspensão total das exportações de carne de aves do Brasil:

Suspensão restrita ao estado do Rio Grande do Sul

Suspensão limitada ao município de Montenegro (RS)

Suspensão limitada aos municípios de Montenegro, Campinápolis e Santo Antônio da Barra

Suspensão limitada à zona*

(*) O reconhecimento de zonas específicas é denominado regionalização, conforme previsto no Código Terrestre da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e no Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC).