Lira fala em 'falta de clima' e adia projeto do IR após derrubada do IOF
O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais, vai adiar a apresentação do relatório final após a derrubada dos decretos do IOF do governo no Congresso.
O que aconteceu
Relatório estava previsto para amanhã. A proposta isenta de pagar IR quem ganha até R$ 5.000 mensais. A principal dúvida é a fonte de compensação para bancar o benefício.
Lira afirmou ao UOL que "não há clima". Ele citou a derrota do governo Lula (PT) no Congresso com a derrubada dos decretos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Motta combinou derrota com Alcolumbre. Em uma ação conjunta entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deputados e senadores suspenderam os novos aumentos do IOF, surpreendendo o Planalto, que não teve condições de evitar a votação.
Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários em sessão semipresencial na Câmara e votação simbólica no Senado. Diante da derrota, algumas alas do governo defendem judicializar o tema. O movimento, no entanto, poderia ampliar o desgaste com o Congresso na avaliação de deputados governistas.
Entre maio e junho, o governo federal publicou dois decretos e duas medidas provisórias aumentando as alíquotas do IOF para diversas operações financeiras. Por exemplo, a alíquota para compras com cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais subiu de 3,38% para 3,5%. Operações de crédito para pessoa jurídica do tipo risco sacado, antes isentas, passaram a ter taxação de 0,0082% ao dia.
Governo e Lira queriam aprovar o projeto do IR ainda neste semestre na Câmara. Pelo cronograma apresentado pelo deputado alagoano na comissão especial que analisa o projeto, a previsão de discussão e votação da proposta no colegiado era até 16 de julho. Depois o texto seria analisado no plenário da Casa.
Base governista avalia que derrota no IOF não atrapalha tramitação da isenção do IR. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), considera que as demais propostas que o governo precisa aprovar no Congresso não serão prejudicadas.
Lideranças do centrão, no entanto, ponderam que o Planalto precisa "reavaliar tudo". Eles defendem mais diálogo com os parlamentares.
Governo ainda avalia como reagir. Membros do governo dizem ainda estar assimilando o baque. Mesmo os mais esperançosos dizem que "acabou a lua de mel".
Eu não acho que vai dificultar as outras matérias. Na verdade, como eles já tiveram uma vitória, eu creio que não tem nenhum problema. Aliás, o presidente Hugo [Motta], no escopo dessa votação, votou outras matérias que eram no nosso interesse.
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado
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