R$ 89 bi e incentivo à mecanização: o que foi anunciado no 'Plano Safrinha'

Governo manteve taxa de juros de 3% para financiar a produção de alimentos, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite. Já para o cultivo orgânico ou agroecológico a taxa ficou em 2%. "Essa estratégia, adotada nos últimos dois planos safras da agricultura familiar, resultou no aumento dos financiamentos para produtos da cesta básica, gerando renda no campo e garantindo preços mais justos aos consumidores", observou o governo federal em nota.

Também foi mantida a taxa de juros de 3% para o Pronaf Investimento nas linhas de crédito do Pronaf Floresta, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Convivência com o Semiárido, Pronaf Produtivo Orientado e inclusão de avicultura, ovinocultura e caprinocultura, conectividade no campo e equipamentos dentre os investimentos possíveis.

Dos R$ 89 bilhões, R$ 78,2 bilhões são do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que este ano completa 30 anos. O valor representa aumento de 47,5% do crédito rural para a agricultura familiar, quando comparado ao último governo.

Plano deste ano traz incentivo para a mecanização. O limite para a compra de máquinas e equipamentos menores foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil com a manutenção da taxa de juros de 2.5%. Para máquinas maiores, de até R$ 250 mil, a taxa de juros é de 5%.

Foram anunciadas duas novas linhas: para agroecologia e quintais produtivos. Na primeira, o microcrédito financia sistemas agroecológicos, em transição e orgânicos. Já a segunda linha dá condições especiais para microcrédito voltado a mulheres rurais, com foco em quintais produtivos. Nos dois casos, o limite de crédito é de até R$ 20 mil e os juros são de 0,5% ao ano, com bônus de adimplência de até 40%.

Haddad critica Bolsonaro e manda recado a Congresso

Haddad quebrou o protocolo durante o lançamento do Plano Safra para agricultura familiar. Ele pediu licença para responder às críticas do ex-presidente durante manifestação da Av. Paulista ontem e não deixou de passar mensagens ao Legislativo e ao mercado financeiro.

"Todo dia ele aparece com uma mentira nova. Hoje, ele está acusando o senhor de cortar benefícios sociais", disse Haddad. Bolsonaro compartilhou um post do deputado Filipe Barros (PL-PR) que dizia que Lula "dificulta acesso ao BPC [Benefício de Prestação Continuada]".

O governo alterou algumas regras para concessão e revisão do BPC na semana passada. Dentre as mudanças estão a ampliação da lista de benefícios que ficam de fora do cálculo da renda familiar que dá direito ao benefício, permitindo, por exemplo, que duas pessoas que moram na mesma casa recebam o BPC e o fim do prazo de dois anos para convocar os beneficiários à revisão. O cidadão poderá ser chamado a qualquer tempo e, se não se enquadrar mais nas regras, deixará de receber a renda assistencial.

Haddad também passou recados. Ele defendeu sua política fiscal, que tem sido criticada pelo Congresso Nacional e pelo mercado financeiro, e voltou a cobrar avanço do projeto de alteração do IR, "para o mês que vem".

O discurso não programado e de tom duro se dá após a derrota do governo sobre mudanças na taxação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), na semana passada. O decreto do presidente Lula (PT) foi negado no mesmo dia pelas duas casas, que criticaram a manobra de Haddad, sob o argumento de que aumentaria impostos.