Entidades e parlamentares criticam juros do Plano Safra e pedem subsídios
Entidades do agronegócio criticaram a taxa de juros de até 14% ao ano dos financiamentos oferecidos no Plano Safra 2025/2026, anunciado hoje pelo governo federal. A Frente Parlamentar do setor afirma que os R$ 516,2 bilhões para a agricultura empresarial não são suficientes para ajudar o produtor rural, e pede cortes nos gastos públicos para aumentar o subsídio.
O que aconteceu
Depois das medidas para a agricultura familiar, outra etapa do Plano Safra 2025/2026 foi anunciada hoje em Brasília, destinando R$ 516,2 bilhões à agricultura empresarial. O valor total será dividido entre a liberação de R$ 414,7 bilhões para o custeio e comercialização da produção e de R$ 101,5 bilhões para novos investimentos. O acesso aos recursos varia conforme o perfil do beneficiário e o programa acessado.
Equalização insuficiente dos juros. Em entrevista coletiva à imprensa, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio), afirmou que o plano ficou aquém do esperado pelo setor, que estimava cerca de R$ 25 bilhões para equalização das taxas de juros — valor que cobre a diferença entre os juros praticados no mercado e a taxa ofertada nas linhas de financiamento do governo, mas que ficou em aproximadamente R$ 13 bilhões. "Renúncia fiscal não é uma forma de patrocinar o setor. O governo insiste em manipular os dados incluindo a redução da alíquota dos itens da cesta básica, que não é algo que deve ser colocado na conta do agro", exemplificou.
R$ 86 mil por propriedade. Esse é o valor a que cada produtor teria se o investimento fosse distribuído igualitariamente, pelas contas da Abdagro (Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio). "Não é preciso ser um gênio para saber que bancos que administram o recurso controlado preferem muito mais emprestar o próprio dinheiro do que o recurso controlado (subsidiado) pelo governo", criticou em nota. A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) preferiu não comentar o plano neste momento.
Aumento do valor total do subsídio, redução da taxa de juros e melhores condições ao produtor rural resume os pedidos do setor. Tanto Abdagro e FPA afirmam que a burocracia para um produtor conseguir o acesso ao subsídio do Plano Safra ainda é muito grande, e que a taxa de juros, aumentada para até 14% ao ano, no caso do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), "é exorbitante", opinião também compartilhada pelo Sistema Faep, que reúne instituições de promoção do setor agropecuário no Paraná. "Na temporada passada, os recursos para equalização das taxas de juros acabaram já no início do ano", lembra a entidade.
FPA sugere redução de gastos públicos e isenção de impostos para que o setor possa ser beneficiado de fato. Congelar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre exportações e importações de insumos do setor até 2030 para que haja uma previsibilidade do câmbio é uma das principais reivindicações dos parlamentares. Redução de ministérios, reestruturação de imóveis públicos e mudança da administração do CAR (Cadastro Rural) para evitar duplicidades são outras alternativas que, segundo Lupion, foram apresentadas em emendas. "Defendemos também que o Plano Safra deve ser discutido no planejamento orçamentário no começo do ano, tendo em vista que temos duas safras, em geral", afirma.
Plano Safra
Liberação do programa para a safra 2025/2026 totaliza R$ 605,2 bilhões. Os R$ 516,2 bilhões destinados para a agricultura empresarial se unem à liberação de R$ 89 bilhões anunciada ontem para o Plano Safra da Agricultura Familiar. Nesta manhã, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que os recursos vão estimular a produção e reduzir o preço dos alimentos para os consumidores.
Maior parte dos recursos do programa será destinada ao Pronaf. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar receberá R$ 78,2 bilhões para a safra 2025/2026. Fica mantida a taxa de 3% para financiar a produção de alimentos essenciais, como arroz, feijão, frutas, verduras, ovos e leite. Para cultivo orgânico ou agroecológico, o percentual cai para 2%. Ao comparar com o atual nível da taxa Selic, fixada em 15% ao ano, Teixeira afirma que o percentual representa um "juro ultra negativo".
Ministro da Fazenda recordou as previsões do início deste ano. Em sua declaração durante o anúncio do Plano Safra, o ministro da Fazenda lembrou as projeções de que a inflação de alimentos seria reduzida com a colheita da super safra e a desvalorização do dólar. "As coisas estão voltando rapidamente ao normal, como era o nosso plano de voo desde o início", comemorou o ministro, apesar de reconhecer o cenário global "muito desafiador" devido às questões climáticas.
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