RS oferece até R$ 3 mil a MEIs afetados por enchentes; veja como participar
O Governo do Rio Grande do Sul prorrogou as inscrições para a segunda edição do MEI RS Calamidades, programa destinado a auxiliar microempreendedores individuais afetados pelas enchentes de 2024.
O que aconteceu
Os contemplados podem receber até R$ 3 mil de auxílio, além de uma consultoria sobre plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços.
As inscrições agora vão até o dia 31 de agosto, segundo decisão publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (30). É a terceira vez que o prazo é estendido —começou com 30 de maio e chegou a ser prorrogado até esta segunda-feira, 30 de junho.
O Governo do RS informou, em nota oficial, que até R$ 127 milhões estão sendo investidos nesta iniciativa, oriundos do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A ação integra o Plano Rio Grande, liderado pelo governador Eduardo Leite (PSD) para reconstruir o Estado após as enchentes que atingiram a região entre abril e maio de 2024.
A consultoria é fundamental para fortalecer os negócios e evitar o fechamento das portas. Com esse suporte e os recursos investidos, estamos garantindo condições reais de retomada e crescimento para quem foi atingido pelas enchentes de 2024 Gilmar Sossella, titular da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP)
Para participar, os interessados devem:
- ter o endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e na mancha de inundação
- estar com o CNPJ ativo e o CPF regular
- ter faturamento nos anos de 2023 ou de 2024
- não ter sido beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos
Mais de 23 mil empreendedores que preenchem os requisitos já receberam uma correspondência dos Correios, assinada pelo titular da pasta, explicando sobre o programa e informando sobre a disponibilidade da inscrição. A lista dos candidatos selecionados após a prorrogação será divulgada em 22 de setembro.
Quem não for habilitado poderá apresentar recurso entre 23 e 29 do mesmo mês. O pagamento da primeira parcela está previsto para o dia 6 de outubro.
Como funciona o MEI RS Calamidades
O programa está dividido em três etapas: após o período de inscrições e a divulgação dos resultados, um auxílio de R$ 1,5 mil será depositado na conta da Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, de todos os contemplados.
Em seguida, uma consultoria de nove horas, será disponibilizada pela PUCRS e trabalhados temas como plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços.
Por último, uma segunda parcela de R$ 1,5 mil será oferecida para aqueles que concluírem a consultoria, mediante abertura de conta empresarial sem custos no Banrisul.
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