Calendário de ressarcimento de aposentados do INSS deve sair semana que vem

"Busca ativa" por aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos deve ser feita em locais remotos. Questionado pelo deputado Danilo Forte (União-CE), que comandou o debate, Portal disse que o governo está planejando uma ação para procurar individualmente os segurados do INSS em locais onde o acesso a computadores é mais restrito, ou que estejam em comunidades isoladas, principalmente no Norte e Nordeste.

10 associações concentraram 84% dos descontos. O representante do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Martinello, secretário do órgão, apresentou uma tabela que aponta que uma das instituições pulou de três para 601 mil descontos entre 2021 e 2024. O total de valores descontados pelas 10 maiores saltou de R$ 544,7 mil em 2021 para R$ 2,8 milhões no ano passado. 12 representações foram apresentadas ao TCU pedindo responsabilização de gestores.

43 entidades foram contestadas, e 97,2% dos descontos não foram reconhecidos pelos usuários. Até agora, mais de 3,6 milhões de segurados notificaram o INSS da situação. A informação consta no balanço divulgado ontem pelo órgão. O número é atualizado no fim de cada dia.

Segurados que tentaram pedir cancelamento em 2024 não tiveram sucesso. Relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), apresentado pelo secretário federal de Controle Interno, Ronald Balbe, aponta que mais de 192 mil beneficiários informaram, em abril de 2024, quando uma auditoria foi feita, que pediram cancelamento de descontos, mas não conseguiram. Isso foi o que gerou relatório que ajudou a embasar a Operação Sem Descontos.

Previsão inicial era de que primeiros ressarcimentos comecem no dia 24 de julho. O plano é usar os recursos oriundos dos próprios empresários e empresas investigadas por envolvimento no esquema. Caso os valores não sejam recuperados, o próprio INSS assumirá o ressarcimento. Forma de pagamento não foi informada pelo secretário executivo da Previdência, mas a expectativa é de que aconteça de uma só vez.

Congresso propõe um PL (Projeto de Lei) que cria metodologias mais rígidas para o controle dos descontos associativos. A proposta une mais de uma dezena de outros PLs protocoladas após a operação que muda as regras atuais, cria responsabilizações e propõe mecanismos de gestão mais eficientes.

Relembre a investigação

Fraude envolvia cobrança de "mensalidade associativa". Essa contribuição é paga para que aposentados e pensionistas façam parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe. Divulgação do caso aconteceu após a Polícia Federal realizar a Operação Sem Desconto em abril.

Cobranças a aposentados e pensionistas ocorreram de forma irregular. Os valores eram debitados, na maioria dos casos, sem autorização prévia, segundo a investigação da PF (Polícia Federal) e da CGU. Durante as apurações, 1.300 pessoas foram contatadas e, deste total, 97% responderam que não autorizaram o desconto na folha de pagamento. Assinaturas de aposentados e pensionistas chegaram a ser fraudadas.