'Não foi o governo que deixou a mesa de negociação', diz Haddad sobre IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta manhã da reunião da Cúpula do Mercosul, em Buenos Aires. Em conversa com jornalistas, Haddad se mostrou otimista para a assinatura de um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e, em clima descontraído, aproveitou para cutucar o presidente da Câmara dos Deputados, ao dizer que "ainda espera uma ligação do (Hugo) Motta", mas não vê crise com o Congresso. "Estamos pedindo para que o Supremo diga se o decreto é ou não é constitucional. Nada mais que isso". Ministro também deixou claro que "não foi o governo que deixou a mensa de negociação."

IOF em pauta

Ministro afirma que a questão do IOF é jurídica, não política. Para Haddad, levar ao STF (Supremo Tribunal Federal) não é uma afronta ao Congresso, mas sim definir a constitucionalidade do decreto que instituía aumento do imposto. "O que a Advocacia Geral da União fez é discutir a constitucionalidade do decreto do presidente da República. O Supremo tem que dizer se o decreto é constitucional ou não. Tem nenhuma questão, nem econômica nem política, envolvida."

Não há crise entre os Poderes. Ministro negou o termo "traição" durante as negociações com o Legislativo, mas reforçou que "não foi o governo que deixou a mesa de negociação" com o Congresso. Também disse desconhecer as causas que levaram o Congresso a derrubar o decreto, após o acordo firmado no dia 8 de junho, numa reunião considerada "histórica" pelos participantes.

Há dois anos e meio que estou liderando uma agenda econômica para frente com o apoio do Congresso. Isso é dito em todas as minhas manifestações públicas. Nunca neguei que o Congresso tenha o direito de alterar as proposições do governo. É da democracia. Nunca uma lei enviada pela área econômica saiu do jeito que entrou, sempre passou por alterações e sempre essas alterações foram pactuadas em torno de um acordo. Não há o porquê mudar esse procedimento. Agora, levar ao STF é legítimo. A AGU está perguntando se o presidente Lula cometeu alguma ilegalidade ao editar aquele decreto. É uma pergunta muito simples e jurídica.

Ainda aguarda uma ligação de Hugo Motta. Em tom mais descontraído, disse ser "otimista" quanto a negociação com o Congresso e que ainda aguarda o retorno do telefonema que fez ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, na semana passada.

Haddad participou da Cúpula do Mercosul. Ministro se reuniu com ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do Mercosul. Entre os pontos discutidos por eles, estavam na pauta a transição da presidência do bloco para o Brasil e o acordo com a UE. "Todos estão otimistas com a integração dos blocos e todos mencionaram a oportunidade de coalizão em torno do objetivo de firmar o acordo com a União Europeia, sem excluir outros acordos evidentemente."

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