Com política industrial, Brasil tenta compensar câmbio

SÃO PAULO (Reuters) - Devolução de impostos e financiamento a exportadores, desoneração de folha de pagamento para setores intensivos em mão de obra e política tributária especial para montadoras são alguns dos itens da nova política industrial anunciada pelo governo federal nesta terça-feira.

O plano, batizado de Brasil Maior, tem entre os objetivos elevar a taxa de investimento sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 18,4% em 2010 para 22,4% até 2014, e reduzir o deficit de manufaturados na balança comercial de 2,4% para 1,3% do PIB.

"Frente a um cenário internacional ainda marcado pela incerteza, é preciso atravessar fronteiras e enfrentar a competição nos mercados globais, conquistar liderança tecnológica em setores estratégicos; internacionalizar as nossas empresas e (...) enraizar aqui as estrangeiras", diz trecho da apresentação do programa na página do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior na Internet.

O plano chega num momento em que vários países tentam enfraquecer suas moedas para ganhar competitividade no mercado global, diante de uma economia enfraquecida. Com o real entre as moedas mais valorizadas do mundo, o setor empresarial tem pressionado para que o governo tome medidas.

Nesta terça-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou queda de 1,6% da produção industrial em junho, bem abaixo da previsão de baixa de 0,2% de analistas ouvidos pela Reuters.

Além disso, na segunda, o governo divulgou queda de quase 30% do superavit comercial em julho em relação ao mês anterior.

"É preciso fortalecer as cadeias produtivas e proteger a indústria nacional de práticas comerciais ilícitas", adiciona a apresentação do plano, que será detalhado pela presidente Dilma Rousseff ainda nesta terça-feira em cerimônia em Brasília.

O projeto inclui a prorrogação, até 2012, do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) criado em 2008, durante a crise financeira internacional, com recursos de R$ 75 bilhões. O programa implica na concessão de financiamentos pelo BNDES para determinados setores.

A desoneração da folha de pagamento, que também vinha sendo pleiteada por empresários, vai beneficiar segmentos que usam mais mão de obra, como as indústrias calçadista, moveleira e de software. Já as montadoras de veículos terão um regime tributário especial.

Outro ponto importante da política industrial é o incentivo à produção nacional em vários segmentos econômicos, com a institução de um margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços.

(Reportagem de Aluísio Alves)