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ANS exige que planos de saúde justifiquem negativas de cobertura

05/03/2013 13h42

5 Mar (Reuters) - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai passar a exigir que operadoras de planos de saúde apresentem justificativa quando negarem autorização para beneficiários realizarem procedimentos médicos, informou a autarquia nesta terça-feira.

A nova medida, que será publicada na quarta-feira no Diário Oficial da União, determina ainda que a "cobertura não poderá ser negada em casos de urgência e emergência", segundo nota da agência reguladora.

As justificativas terão que ser providenciadas sempre que o beneficiário do plano solicitar, por correspondência ou por meio eletrônico. A medida será publicada pela ANS na Resolução Normativa número 319.

"A informação da negativa deverá ser em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique", disse a ANS.

A ANS explicou que das cerca de 76 mil reclamações recebidas pela entidade por consumidores de planos de saúde em 2012, 75,7 por cento foram relacionadas a negativas de cobertura. O Brasil tem atualmente 62 milhões de pessoas com cobertura de planos de saúde, segundo a agência.

(Por Sérgio Spagnuolo, no Rio de Janeiro)

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