Disputa por subsídio alimentar reduz chance de acordo na OMC

NUSA DUA, Indonésia, 5 Dez (Reuters) - Aumentaram, nesta quinta-feira (5), as divergências entre os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) acerca dos subsídios alimentares, tornando improvável que um importante acordo comercial seja definido na reunião que termina na sexta-feira em Bali.

Após 12 anos de negociações infrutíferas, diplomatas alertaram que o fracasso no encontro realizado na ilha indonésia devastará a credibilidade da instituição, num momento em que os países desenvolvidos priorizam os tratados comerciais regionais ou bilaterais, no lugar da busca por um acordo global.

Um acordo em Bali, já uma versão diluída da moribunda Rodada Doha de negociações comerciais, depende basicamente de uma aproximação da Índia com os países desenvolvidos na questão dos subsídios alimentares.

A Índia diz repetidamente que não irá abrir mão da sua política de subsidiar alimentos para centenas de milhões de cidadãos pobres. O ministro indiano do Comércio, Anand Sharma, disse que essa posição começou a ter o aval de países em desenvolvimento na África, Ásia e América do Sul.

"Países com talvez mais de 75% da população mundial estão ao lado da Índia nessa questão", afirmou Sharma. "É melhor não termos acordo do que termos um mau acordo."

Sob anonimato, um diplomata disse que cerca de 20 países apoiam a posição indiana.

No ano que vem, o país estabelecerá um programa social para fornecer alimentos baratos a 800 milhões de pessoas que, segundo Nova Déli, ficariam ameaçadas pelas eventuais novas regras da OMC limitando os subsídios agrícolas a 10% da produção.

O programa, que se baseia na aquisição de grandes estoques a preços mínimos, é uma peça central da plataforma eleitoral do governo na busca por seu terceiro mandato.

Os Estados Unidos propuseram suspender até 2017 a regra sobre os 10%, mas a Índia rejeitou, exigindo que a isenção continue indefinidamente, até que uma solução seja encontrada.

As negociações também envolvem questões menos polêmicas, como a assistência às nações menos desenvolvidas e o estabelecimento de normas para o trânsito internacional de mercadorias.

Estimativas sobre o impacto do acordo de Bali na economia mundial variam, chegando a US$ 1 trilhão. Especialistas dizem que ele seria muito mais importante do que a abolição de tarifas de importação em nível global, já que a burocracia e as regras opacas representam um maior entrave ao comércio.