Petrobras perde processos somando R$ 5,9 bi no Carf
SÃO PAULO, 2 Mar (Reuters) - A Petrobras disse nesta quarta-feira (2) que perdeu recursos apresentados junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre dois processos relativos à cobrança de tributos com valores atualizados que somam R$ 5,9 bilhões.
A fiscalização entendeu que as despesas referentes ao aporte de recursos feitos pela Petrobras no plano Petros e ao incentivo pago aos inativos para adesão ao novo plano não são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Já a companhia sustentava que tais despesas são necessárias à sua atividade, sendo, portanto, dedutíveis.
"A Petrobras aguarda a publicação da decisão da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf para avaliar as medidas jurídicas cabíveis", informou a petroleira, em comunicado ao mercado.
A Petrobras destacou que processos relativos a esse tema representam o valor total de aproximadamente R$ 7 bilhões, incluindo os julgados na véspera pelo Carf.
(Por Gustavo Bonato)
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