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Petrobras ameaça desligar térmicas por atraso de R$ 1,5 bi em repasses

Por Luciano Costa

22/03/2016 13h01

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras enviou carta ao Ministério de Minas e Energia em que ameaça desligar suas termelétricas se não houver o pagamento de cerca de R$ 1,5 bilhão em créditos que a empresa tem a receber no mercado de energia, que não foram quitados devido à inadimplência nas operações.

"O volume de recursos devidos e não pagos... torna urgente uma providência deste Ministério para evitar que a Petrobras chegue a uma situação em que não haverá outra solução senão interromper a geração termelétrica", afirma a estatal na carta, datada de 25 de fevereiro e disponibilizada no site da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta terça-feira (22).

Na última liquidação financeira do mercado de energia, nas quais a Petrobras costuma ser uma das empresas com mais recursos a receber, houve uma inadimplência de 78% --foram arrecadados apenas R$ 1,1 bilhão, de um total de R$ 4,9 bilhões devidos aos agentes do mercado.

As liquidações, realizadas pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), têm apresentado alta inadimplência desde julho passado, quando diversas empresas passaram a obter liminares que as isentavam de quitar com as obrigações junto ao mercado.

A disputa judicial teve origem na menor geração de energia das hidrelétricas em 2015, que levou as empresas a buscar os tribunais para não sofrerem perdas bilionárias.

O governo federal negociou uma compensação parcial para essas perdas, mas o lento andamento do acordo com as geradoras fez com que a inadimplência se arrastasse e as liquidações atrasassem.

Nesta terça-feira, a CCEE decidiu que as transações realizadas em janeiro deste ano serão liquidadas em 18 e 19 de abril. Originalmente prevista para 8 e 9 de março, a operação estava suspensa desde meados de fevereiro.

"Por força das disputas judiciais... a Petrobras está obrigada a arcar com grande parte deste prejuízo... prejudicando excessivamente suas reservas de caixa", afirmou a petroleira na carta, assinada pelo diretor de Gás e Energia, Hugo Repsold.

No documento, com cópia também para a Aneel, a CCEE e o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), a Petrobras afirma que "é importante que seja dado um tratamento excepcional e provisório para a questão, até que o problema seja solucionado".

A sugestão da estatal é que recursos arrecadados com a cobrança das bandeiras tarifárias nas contas de energia possam ser destinados aos operadores de termelétricas, para custear despesas com combustíveis necessários à produção.

"Essa ação é essencial para que os agentes termelétricos cumpram seus compromissos e mantenham a disponibilidade de suas usinas", apontou a Petrobras.

As termelétricas da estatal, que somam mais de 6 mil megawatts em capacidade, foram importantes para garantir a oferta de energia principalmente em 2014 e 2015, período em que a falta de chuvas reduziu a produção das hidrelétricas.

Nesta terça, no entanto, o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Mauricio Tolmasquim, disse que o governo federal vai discutir o desligamento de mais termelétricas devido à melhoria do cenário hidrológico neste ano, o que também pode ajudar a aliviar os custos da Petrobras.