Jucá diz que governo envia ao Congresso nova meta fiscal de 2016 nesta semana

BRASÍLIA, 16 Mai (Reuters) - O ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse nesta segunda-feira (16) que o governo enviará ainda esta semana a nova meta fiscal do ano, acrescentando que o número depende de variáveis como a situação da Eletrobras (ELET6) e a renegociação da dívida dos Estados com a União.

"Estamos discutindo a questão da meta fiscal", disse Jucá ao chegar ao Ministério de Minas e Energia para reunião sobre a Eletrobras. "À medida que fechar o número vamos apresentar ao Congresso ainda esta semana."

Segundo o ministro, a votação da alteração da meta da superávit fiscal pode ficar para a próxima semana, mas não pode passar do dia 30 de maio.

"Estamos avaliando algumas questões, uma dessas é a da Eletrobras, que pode gerar um impacto inesperado nas contas públicas", acrescentou.

Na semana passada, Jucá disse que o atraso na entrega dos formulários 20-F de 2014 e 2015 pela estatal ao órgão regulador do mercado de capitais norte-americano, a SEC, poderia obrigar a companhia a quitar antecipadamente entre 20 e 40 bilhões de reais em dívidas.

Nesta tarde, o diretor financeiro da Eletrobras, Armando Casado de Araújo, disse que a estatal não possui em suas dívidas nenhuma cláusula de vencimento antecipado associada à não entrega dos formulários 20-F à SEC.

Ele afirmou, no entanto, que o risco de a companhia não conseguir entregar as informações a tempo à SEC e à Bolsa de Nova York "é elevado". 

Já as negociações com os Estados precisam ser retomadas depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no final do mês passado por 60 dias o julgamento de ações que abrem caminho para o recálculo das dívidas estaduais com juros simples. 

Na sexta-feira, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que "tudo indica" que o déficit primário deste será maior do que os pouco mais de 96 bilhões reais previstos anteriormente e não descartou a elevação de impostos para equilibrar as contas públicas.

Ao falar da meta fiscal nesta tarde, Jucá disse que aumentar impostos "não é a primeira opção". "O governo está tentando diminuir despesas, animar a economia", disse.

(Reportagem de Leonardo Goy; Texto de Alexandre Caverni; Edição de Maria Pia Palermo)