CVM abre dois inquéritos para investigar fusão de Oi e Portugal Telecom

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instaurou dois inquéritos contra a Oi sobre a fusão com a Portugal Telecom e sobre a oferta pública de ações realizada em 2014, informou a autarquia na quarta-feira (6).

A CVM disse que o primeiro inquérito foi criado a partir de processo de 2013 e está relacionado à reestruturação societária da companhia, divulgada em outubro daquele ano.

O segundo inquérito, oriundo também de processo administrativo de 2014, visa à “apuração de eventuais irregularidades relacionadas à oferta pública global da Oi registrada na CVM em 19 de fevereiro de 2014, inclusive no que concerne à avaliação de ativos”, afirmou.

A Oi, quarta maior operadora de telefonia móvel do país, pediu proteção contra falência em junho e informou passivos de R$ 65,4 bilhões.

Um escândalo envolvendo empréstimos de cerca de 900 milhões de euros da Portugal Telecom a uma holding da família portuguesa Espírito Santo, que entrou em colapso pouco depois, causou uma crise de confiança entre os dois grupos e na própria fusão em 2013.

"Diante de qualquer possível desvio de conduta no âmbito da sua jurisdição, a autarquia inicia uma apuração específica dos fatos, que pode levar a abertura de um procedimento sancionador (inquéritos administrativos ou termos de acusação)", disse a CVM em nota.

Sobre matérias que não englobam sua competência, a autarquia disse que informa os fatos aos órgãos ou entidades responsáveis, para adoção das providências cabíveis.