Governo diz que Petrobras pode ter perdas por dívidas da Eletrobras

SÃO PAULO (Reuters) - O governo vai buscar uma solução para uma dívida bilionária da Eletrobras junto à Petrobras pelo fornecimento de combustíveis para termelétricas no Norte, mas o assunto é complexo e deve resultar na absorção de parte da conta pelos consumidores e parte pelo Tesouro, disse na última quinta-feira (7), à agência de notícias Reuters, uma importante autoridade do governo.

Além disso, a petroleira pode ter de reconhecer perdas com essas operações, disse a jornalistas o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.

"Vai haver um cardápio de soluções. Uma parte o Tesouro vai pagar... e parte os consumidores locais [vão bancar] ou as empresas vendedoras e compradoras de gás vão ter de absorver isso em seus balanços. Isso é da vida", afirmou Pedrosa, após sair de reunião na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo.

A dívida da Eletrobras com a petroleira fechou 2015 em R$ 9,9 bilhões, segundo o formulário de referência da Petrobras, que na semana passada cortou o fornecimento de gás à Eletrobras Amazonas Energia por falta de pagamento.

Segundo Pedrosa, a elétrica recebeu agora cerca de R$ 500 milhões de um fundo do setor elétrico para quitar parcelas vencidas da dívida, o que possibilitará a recuperação do suprimento de gás enquanto uma solução definitiva é discutida.

"Nós também não vamos apagar uma região. Existe um problema e ele está sendo enfrentado, e é um problema bilionário", analisou o secretário.

A Petrobras e sua subsidiária BR Distribuidora fornecem gás natural e óleo para termelétricas no Norte do país, mas a Eletrobras e suas unidades de distribuição de energia que atuam na região são deficitárias e têm atrasado pagamentos expressivamente desde ao menos 2014.

Concessões da Eletrobras

As dificuldades financeiras das subsidiárias de distribuição de energia da Eletrobras, que refletem-se nas dívidas com a Petrobras, podem fazer até mesmo com que a estatal não renove as concessões de algumas dessas empresas, que estão vencidas desde o ano passado, afirmou Pedrosa.

A Eletrobras convocou para 22 de julho uma assembleia de acionistas para decidir sobre a renovação ou não desses contratos e sobre um plano de venda de todas suas distribuidoras até o final de 2017.

A companhia pede, ainda, um aporte de R$ 8 bilhões pela União nessas empresas, para saneá-las antes da venda.

Pedrosa admitiu, no entanto, que a chance de capitalização é pequena. "Entendo que na atual situação fiscal é muito difícil mobilizar esses bilhões", disse.

O secretário, no entanto, fez questão de deixar claro que o governo pretende dar autonomia à estatal nessa decisão.

"A Eletrobras como empresa vai tomar sua decisão de maneira a maximizar o resultado. Em nossa opinião, não será a devolução pura e simples [das concessões]", disse Pedrosa, sem dar detalhes.

Ele também destacou o papel que o novo presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, ex-executivo da CPFL, deverá ter nessas definições.

"Existem vários estudos, diversas alternativas, mas cada um no seu espaço. A Eletrobras tem um dirigente escolhido para ela que é talvez o executivo mais preparado... para liderar essa transição para uma nova Eletrobras. O papel do governo vai ser prestigiar o trabalho dele."