Com aumento de impostos, governo prevê receita adicional de R$ 8 bi em 2017

BRASÍLIA (Reuters) - O governo trabalha com o cenário de aumento e/ou criação de novos impostos em 2017 para gerar receitas adicionais de R$ 8 bilhões, em mais um esforço para tentar melhorar as contas públicas do pais.

Em ofício à Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Ministério do Planejamento informou que esses recursos extras virão com "alteração de alíquotas, ampliação da base de cálculo ou majoração ou criação de tributo ou contribuição".

A CMO aprovou nesta quinta-feira (14) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, que contém a projeção de rombo de R$ 139 bilhões para o governo central.

O montante de R$ 8 bilhões, segundo o documento, virá de "medidas de receita" somando R$ 9,47 bilhões, que ainda serão definidas no âmbito do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

Também entram na conta o aumento do IPI-Fumo, com receitas de R$ 492,4 milhões e a elevação de IPI sobre outros itens --como sorvetes e chocolates--, com mais 132,9 milhões de reais. O cálculo subtrai, por outro lado, 2,082 bilhões de reais nas receitas com o Regime Geral de Previdência Social, em função de desonerações previstas em lei.

Governo evita falar em aumento de impostos

O governo do presidente interino, Michel Temer, vinha relutando em falar abertamente de aumento de impostos em meio à indefinição sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que deverá ter desfecho em agosto.

No início do mês, o Executivo indicou a necessidade de receitas extras de R$ 55,4 bilhões para conseguir limitar o rombo primário do governo central a R$ 139 bilhões em 2017.

Para tanto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou "aumentos pontuais de impostos", mas disse que as medidas seriam decididas até o final de agosto, quando da elaboração da LOA do próximo ano.

No documento enviado à CMO, o Planejamento estimou ainda que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 1,2% no ano que vem proporcionará aumento de receita de R$ 19,8 bilhões.