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Governo brasileiro estuda apelar à OMC contra subsídios à Bombardier

Lisandra Paraguassu e Alonso Soto

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro estuda abrir uma disputa na OMC (Organização Mundial do Comércio) contra subsídios dados pelo governo canadense à empresa de aviação Bombardier, concorrente direta da brasileira Embraer (EMBR3), afirmou o ministro das Relações Exteriores, José Serra, em entrevista exclusiva à agência de notícias Reuters na quinta-feira (14).

"Está se estudando entrar novamente como se entrou no passado. A Bombardier é subsidiada com um US$ 1 bilhão anual pelo governo canadense e é concorrente da Embraer", disse o ministro.

A Bombardier fechou um acordo com o governo da Província de Quebec para criação de uma "joint venture" chamada CSeries Aircraft Limited Partnership, em que o governo ficará com 49,5% das ações e a Bombardier com o restante, para desenvolvimento de uma nova família de aeronaves CSeries.

O investimento permitirá à Bombardier completar o projeto, que está com atraso de mais de três anos e estourou o orçamento em bilhões de dólares.

Uma primeira parte do investimento foi paga em junho à Bombardier, e outros US$ 500 milhões serão aportados em 1º de setembro, de acordo com o contrato fechado em 23 de junho.

Como contrapartida, a empresa canadense se comprometeu a manter a fabricação dos aviões da série na província por 20 anos.

A Bombardier negocia ainda um investimento proporcional ao da Província de Quebec a ser feito pelo governo central canadense, mas o acordo ainda não foi fechado.

"A Embraer tem dialogado (com o governo). Naturalmente temos interesse em abordar essa situação", disse Serra.

A Embraer alega que, por conta do aporte de recursos estatais, a Bombardier desenvolveu uma estratégia agressiva de vendas, inclusive oferecendo as aeronaves a preço de custo.

Esse seria o segundo contencioso que o Brasil abriria contra o Canadá por causa da disputa entre Embraer e Bombardier. Na primeira, a OMC decidiu a favor do Brasil em 2002, depois de uma disputa de cinco anos, confirmando que o governo canadense dava subsídios ilegais para exportação dos jatos Bombardier.

Embraer apresenta novo jato E190-E2

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