Governo define preço para negociação com Petrobras, que deve ser credora

RIO DE JANEIRO, 1 Nov (Reuters) - O preço do petróleo a ser usado como referência pelo governo na revisão do contrato da cessão onerosa de reservas do pré-sal à Petrobras, no processo de capitalização da empresa em 2010, será baseado na data de declaração de comercialidade da última área da região, em dezembro de 2014, o que reforça a ideia de que a estatal será credora na renegociação do acordo.

A informação foi dada nesta terça-feira (1º) pela diretora-geral da agência reguladora do setor de petróleo (ANP), Magda Chambriard, que deixa o comando do órgão nesta semana.

Ela explicou que a decisão sobre importante ponto na revisão do contrato da cessão onerosa foi tomada pelo governo, que emitiu um ofício informando à ANP no fim da semana passada.

O valor de referência não é o único a ser considerado na revisão do contrato, que já estava prevista, mas é um indicativo importante para decidir se a Petrobras terá que pagar ou receber algo do governo, na revisão do negócio.

Isso porque, quando o contrato da cessão onerosa foi assinado, em 2010, os preços do petróleo tipo Brent giravam em entorno dos US$ 100 por barril, enquanto ao fim de 2014 já haviam caído para menos de US$ 60.

Magda não entrou em detalhes sobre como os preços do barril de petróleo e como a referência das datas seriam utilizados para a realização dos cálculos.

Mas, a partir da definição do preço de referência, segundo a diretora-geral, "tem tudo para (a Petrobras) ser credora (no fim da renegociação), o que vai ser discutido é o montante”.

Em entrevista à Reuters em setembro, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, antecipou avaliação de que a Petrobras deverá ser credora na conclusão da renegociação com o governo federal do contrato. 

Posteriormente, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, sinalizou na mesma direção. 

Outras variáveis, como a projeção dos preços do petróleo ao longo da vida comercial dos campos e o momento em que eles deverão entrar em produção, também serão relevantes para a definição de valores.

O contrato da cessão onerosa garantiu à Petrobras até 5 bilhões de barris de óleo equivalente sem licitação.

(Por Marta Nogueira; edição de Roberto Samora)