Subsídio derruba em quase 20% tarifa de energia em Roraima, diz Aneel

1 Nov (Reuters) - As tarifas cobradas pela distribuidora de eletricidade Boa Vista, de Roraima, terão uma redução média de 19,7% principalmente devido a uma lei que aumenta os subsídios pagos pelos brasileiros para custear o fornecimento de energia na região Norte do país, decidiu nesta terça-feira (1º) a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Diretores da agência explicaram que a Eletrobras, que controla a Boa Vista, não terá redução de receitas com a menor tarifa-- a empresa receberá recursos de fundos do setor elétricos abastecidos por meio de encargos cobrados de todos consumidores do país.

O maior nível de subsídios nas tarifas de distribuidoras que atuam em regiões isoladas do sistema elétrico, no Norte do país, foi autorizado por uma lei originada na Medida Provisória 706/2015, que autorizou a renovação em condições mais favoráveis das concessões de distribuidoras de energia estatais do Norte e Nordeste.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, que havia sido contra a MP, voltou a atacar a medida, que qualificou como "uma anomalia".

Já os clientes de Roraima atendidos pela elétrica CERR, controlada pelo governo estadual, terão a tarifa mantida no mesmo nível, sem reajuste anual.

A CERR está impedida pela Aneel de reajustar as tarifas desde 2014 devido à inadimplência junto a obrigações setoriais. A Boa Vista também está inadimplente, mas teve o reajuste autorizado devido ao efeito de redução nas tarifas dos consumidores.

(Por Luciano Costa, de São Paulo; Edição de Gustavo Bonato)